Cumprimento de sentença 0804741-72.2020.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

20/02/2026, 12:31

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de comunicações

18/12/2025, 08:44

Publicado Despacho em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001.. GAURDAR 05 DIAS 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001.. GAURDAR 05 DIAS 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001.. GAURDAR 05 DIAS 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001.. GAURDAR 05 DIAS 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Preceitua o art. 854 do CPC, que o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução, razão pela qual realizo a penhora on-line de ativos, ante ao não atendimento do disposto no art. 523. do mesmo diploma processual. Com a resposta do sistema SISBAJUD deverão ser observadas as seguintes situações: Caso a penhora online alcance todo o débito, INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada e, em seguida, arquivem-se os autos. Caso necessário, intime-se para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. Caso a penhora online seja parcial, ou seja, não alcance todo o débito, INTIME-SE o exequente para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias. Por oportuno, também INTIME-SE o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso a penhora online seja infrutífera, ou seja, reste constatado que o executado não possuía dinheiro em contas para a devida constrição, intime-se o exequente para que, em 5 (cinco) dias, impulsione o feito, para requerer outra medida judicial ou apontar bens do devedor passíveis de penhora em dez dias, sob pena de, nos termos do art. 921, III, do NCPC, ser suspensa o curso da presente execução. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

16/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 21:54

Conclusos para despacho

11/12/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Não ocorreu o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, logo o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/20152. Intime-se o exequente para apresentar nova tabela de cálculos em 05 dias, a fim de proceder com a penhora via SISBAJUD. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:46

Conclusos para despacho

27/11/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o decurso do prazo das partes executadas acerca do despacho de ID 121469801, INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito, em 05(cinco) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

12/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 08:07

Conclusos para despacho

10/11/2025, 21:28

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 16/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de comunicações

25/09/2025, 09:54

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC.

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:20

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:17

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC. Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

26/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 18:37

Conclusos para despacho

24/08/2025, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2025, 14:36

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 04:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Defiro o prazo pleiteado pelo exequente. Contudo, em razão do transcurso do lapso temporal, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o início do cumprimento de sentença. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 10:52

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:35

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de DEUZIMAR ALVES DE SOUSA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:36

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo concedido às partes, intime-se o exequente para que impulsione o feito, prestando informações nos autos acerca da existência ou não de tratativas visando à composição extrajudicial, no prazo de 5(cinco) dias.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo concedido às partes, intime-se o exequente para que impulsione o feito, prestando informações nos autos acerca da existência ou não de tratativas visando à composição extrajudicial, no prazo de 5(cinco) dias.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo concedido às partes, intime-se o exequente para que impulsione o feito, prestando informações nos autos acerca da existência ou não de tratativas visando à composição extrajudicial, no prazo de 5(cinco) dias.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Decorrido o prazo concedido às partes, intime-se o exequente para que impulsione o feito, prestando informações nos autos acerca da existência ou não de tratativas visando à composição extrajudicial, no prazo de 5(cinco) dias.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 13:04

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

09/04/2025, 07:07

Publicado Decisão em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor - ID 110211499. Suspendam os autos pelo prazo de 60 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor - ID 110211499. Suspendam os autos pelo prazo de 60 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor - ID 110211499. Suspendam os autos pelo prazo de 60 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do autor - ID 110211499. Suspendam os autos pelo prazo de 60 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:16

Deferido o pedido de

03/04/2025, 20:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 20:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

03/04/2025, 20:16

Conclusos para despacho

03/04/2025, 18:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:59

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. De modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, DEFIRO o pedido de dilação de prazo pelo requerido, contudo, em primazia à celeridade processual, tendo a parte já feito jus a prazo anterior de 5 dias, concedo prazo adicional de 15(quinze) dias para cumprimento do comando judicial imposto no ID 108037343. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

07/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 11:40

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:52

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 17:50

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2025, 10:42

Publicado Despacho em 20/02/2025.

21/02/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

21/02/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. O executado sustenta que não foi intimado para se manifestar sobre a conversão da obrigação de fazer em pecúnia. No entanto, verifica-se no decisum de ID 103488622, especialmente no penúltimo e antepenúltimo parágrafo, a seguinte redação: "Neste sentido, INTIME-SE o demandado para cumprimento da obrigação imposta ao mesmo, no prazo de 5(cinco) dias. Não havendo o cumprimento da obrigação, desde logo converto a

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. O executado sustenta que não foi intimado para se manifestar sobre a conversão da obrigação de fazer em pecúnia. No entanto, verifica-se no decisum de ID 103488622, especialmente no penúltimo e antepenúltimo parágrafo, a seguinte redação: "Neste sentido, INTIME-SE o demandado para cumprimento da obrigação imposta ao mesmo, no prazo de 5(cinco) dias. Não havendo o cumprimento da obrigação, desde logo converto a

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. O executado sustenta que não foi intimado para se manifestar sobre a conversão da obrigação de fazer em pecúnia. No entanto, verifica-se no decisum de ID 103488622, especialmente no penúltimo e antepenúltimo parágrafo, a seguinte redação: "Neste sentido, INTIME-SE o demandado para cumprimento da obrigação imposta ao mesmo, no prazo de 5(cinco) dias. Não havendo o cumprimento da obrigação, desde logo converto a

19/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. O executado sustenta que não foi intimado para se manifestar sobre a conversão da obrigação de fazer em pecúnia. No entanto, verifica-se no decisum de ID 103488622, especialmente no penúltimo e antepenúltimo parágrafo, a seguinte redação: "Neste sentido, INTIME-SE o demandado para cumprimento da obrigação imposta ao mesmo, no prazo de 5(cinco) dias. Não havendo o cumprimento da obrigação, desde logo converto a

19/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 20:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 20:36

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 07:38

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente de conversão da obrigação em perdas e danos, por ser uma alternativa que pode ser usada no cumprimento de sentença quando não é possível obter a tutela específica ou um resultado prático correspondente. Destarte, a Lei nº 14.833/2024 modificou o artigo 499 do Código de Processo Civil, acrescentando um parágrafo que dá ao executado a possibilidade de cumprir a tutela específica se hou

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente de conversão da obrigação em perdas e danos, por ser uma alternativa que pode ser usada no cumprimento de sentença quando não é possível obter a tutela específica ou um resultado prático correspondente. Destarte, a Lei nº 14.833/2024 modificou o artigo 499 do Código de Processo Civil, acrescentando um parágrafo que dá ao executado a possibilidade de cumprir a tutela específica se hou

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente de conversão da obrigação em perdas e danos, por ser uma alternativa que pode ser usada no cumprimento de sentença quando não é possível obter a tutela específica ou um resultado prático correspondente. Destarte, a Lei nº 14.833/2024 modificou o artigo 499 do Código de Processo Civil, acrescentando um parágrafo que dá ao executado a possibilidade de cumprir a tutela específica se hou

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804741-72.2020.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido do exequente de conversão da obrigação em perdas e danos, por ser uma alternativa que pode ser usada no cumprimento de sentença quando não é possível obter a tutela específica ou um resultado prático correspondente. Destarte, a Lei nº 14.833/2024 modificou o artigo 499 do Código de Processo Civil, acrescentando um parágrafo que dá ao executado a possibilidade de cumprir a tutela específica se hou

19/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 12:43

Deferido o pedido de

09/11/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 14:37

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:51

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 17:10

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2024, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 23:18

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/09/2024, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/09/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 08:10

Determinada diligência

26/06/2024, 08:10

Conclusos para despacho

24/06/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:04

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804741-72.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre a certidão de ID 91381361, no prazo de 5(cinco) dias JOÃO PESSOA, 11 de junho de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

13/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 23:45

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de diligência

31/05/2024, 15:58

Expedição de Mandado.

08/05/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:45

Determinada diligência

07/05/2024, 21:45

Conclusos para despacho

07/05/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:03

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:13

Juntada de Petição de outros documentos

01/04/2024, 07:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

29/03/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 21:21

Publicado Despacho em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0804741-72.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligências. Em seguida, expeça-se novo mandado na forma requerida no petitório de ID. 86325226. JOÃO PESSOA, 4 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

06/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 22:42

Determinada diligência

05/03/2024, 22:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 22:41

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:07

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 14:38

Publicado Intimação em 09/02/2024.

17/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

17/02/2024, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/01/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 14:09

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 14:09

Expedição de Mandado.

19/10/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 11:52

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2023, 07:56

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligências. Em seguida, expeça-se novo mandado na forma requerida no petitório de ID. 75956071.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligências. Em seguida, expeça-se novo mandado na forma requerida no petitório de ID. 75956071.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligências. Em seguida, expeça-se novo mandado na forma requerida no petitório de ID. 75956071.

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas de diligências. Em seguida, expeça-se novo mandado na forma requerida no petitório de ID. 75956071.

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:32

Determinada diligência

22/08/2023, 12:32

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 20:38

Juntada de Petição de comunicações

29/06/2023, 07:54

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804741-72.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/06/2023, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 07:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:48

Mandado devolvido para redistribuição

03/05/2023, 08:31

Juntada de Petição de certidão

03/05/2023, 08:31

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 08:38

Conclusos para despacho

17/04/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 15/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 21:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 21:01

Conclusos para despacho

07/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 21:30

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 20:33

Deferido o pedido de

23/01/2023, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 21:33

Conclusos para despacho

23/01/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 14:29

Conclusos para despacho

10/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/12/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 08:51

Conclusos para despacho

28/11/2022, 08:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 12:37

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 11:56

Conclusos para despacho

22/11/2022, 11:22

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:59

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2022, 12:56

Transitado em Julgado em 12/10/2022

21/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:11

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2022, 14:19

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:24

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 19:31

Conclusos para despacho

25/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 17:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 07:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 13:51

Juntada de Petição de réplica

07/06/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 10:52

Conclusos para despacho

02/05/2022, 09:08

Juntada de certidão oficial de justiça

25/04/2022, 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 07:51

Juntada de Petição de contestação

21/04/2022, 09:07

Juntada de diligência

01/04/2022, 07:49

Mandado devolvido para redistribuição

01/04/2022, 07:49

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 11:26

Conclusos para despacho

18/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 16:41

Outras Decisões

24/08/2021, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 12:27

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 09:39

Juntada de certidão oficial de justiça

22/07/2021, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2021, 21:29

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2021, 09:08

Juntada de certidão oficial de justiça

06/07/2021, 09:08

Juntada de

05/07/2021, 18:31

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 13:01

Conclusos para despacho

28/06/2021, 07:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 08:13

Conclusos para despacho

25/05/2021, 06:55

Juntada de ato ordinatório

25/05/2021, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 19:41

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:43

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 14:05

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 21:02

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:39

Conclusos para despacho

06/07/2020, 16:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:00

Juntada de ato ordinatório

02/06/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:27

Conclusos para despacho

08/05/2020, 09:56

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 10/03/2020 23:59:59.

16/03/2020, 00:26

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 12/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 04:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2020, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2020, 10:02

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 17:12

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 17:09

Expedição de Mandado.

10/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 21:14

Conclusos para decisão

27/01/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

27/01/2020, 17:40

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCIVAL PRUDENCIO FERREIRA DA SILVA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de KALINA LIGIA DE CALDAS FERREIRA em 06/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A em 05/02/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Despacho em 17/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(313)

Todos os documentos(64)