Cumprimento de sentença 0818576-30.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 11.623,50

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de

25/11/2024, 13:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:42

Transitado em Julgado em 15/11/2024

19/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 16:10

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO EXECUTADO: FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818576-30.2020.8.15.2001 [Cheque] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. A exequ

30/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/10/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:19

Todas as movimentações(105)

Juntada de

25/11/2024, 13:27

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/11/2024, 07:48

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:42

Transitado em Julgado em 15/11/2024

19/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 16:10

Publicado Sentença em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO EXECUTADO: FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0818576-30.2020.8.15.2001 [Cheque] Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. A exequ

30/10/2024, 00:00

Expedição de Carta.

29/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 10:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/10/2024, 23:00

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 06:55

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2024, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 00:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO EXECUTADO: FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818576-30.2020.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido da parte exequente, visto que o pedido de desconsideração jurídica fora indeferido, não sendo possível bloquear a conta da sócia da empresa, conforme decisão de id. 100096838. Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve res

16/10/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VALDICK CARDOSO PALITO - CPF: 096.731.154-35 (EXEQUENTE)

09/10/2024, 20:51

Conclusos para despacho

03/10/2024, 07:39

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO EXECUTADO: FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818576-30.2020.8.15.2001 Vistos etc. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão dos sócios da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Intimada a parte exequente para apresentar provas do preenchimento dos requisito

24/09/2024, 00:00

Indeferido o pedido de VALDICK CARDOSO PALITO - CPF: 096.731.154-35 (EXEQUENTE)

20/09/2024, 12:12

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 16:34

Publicado Despacho em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO EXECUTADO: FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0818576-30.2020.8.15.2001 Vistos etc. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade empresarial, confusão patrimonial, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, etc), não sendo a mera ausência de bens motivo para o deferim

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 23:45

Conclusos para despacho

06/06/2024, 12:13

Decorrido prazo de FABIANA NOBREGA LANCHONETE EIRELI - ME em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024, 09:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/04/2024, 09:04

Expedição de Mandado.

23/03/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

23/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/02/2024, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 14:29

Conclusos para despacho

18/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALDICK CARDOSO PALITO Advogados do(a) EXEQUENTE: ARIANO MARIO F TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0818576-30.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cheque]

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 22:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/08/2023, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:02

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:55

Publicado Intimação em 27/06/2023.

28/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - O(A) MM. Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Não encontrados bens penhoráveis pelo oficial de justiça, e depois de certificado por ele os bens que guarnecem a residência e/ou o estabelecimento comercial do(s) executado(s) (Art.s 831, “caput”, 836, “caput”, e seu § 1º, do Código de Processo Civil), dê-se vista ao exequente pelo prazo de 5 dias.

26/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2023, 03:16

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 19:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2023, 20:32

Conclusos para despacho

07/10/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 21:09

Conclusos para despacho

05/12/2021, 05:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2021, 05:12

Juntada de Certidão

02/12/2021, 22:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/12/2021, 22:06

Transitado em Julgado em 28/09/2021

02/12/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 19:45

Juntada de certidão

27/10/2021, 09:31

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2021, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 16:10

Julgado procedente o pedido

26/08/2021, 20:03

Conclusos para despacho

02/08/2021, 09:12

Juntada de Projeto de sentença

02/08/2021, 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo

29/07/2021, 09:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2021 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.

29/07/2021, 09:06

Juntada de certidão

22/07/2021, 22:21

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 18:01

Audiência 29/07/2021 09:00 designada para 2º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.

13/05/2021, 17:56

Cancelada a movimentação processual

09/05/2021, 14:05

Juntada de documento de comprovação

09/05/2021, 14:05

Conclusos ao Juiz Leigo

24/11/2020, 13:33

Juntada de Certidão

24/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:36

Juntada de intimação

08/10/2020, 10:03

Juntada de citação

06/08/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:11

Audiência Una Automática não-realizada para 28/07/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

28/07/2020, 17:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 10:23

Juntada de Petição de comunicações

30/04/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 10:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 16:32

Audiência una automática designada para 28/07/2020 14:10 2º Juizado Especial Cível da Capital.

26/03/2020, 18:22

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 18:22

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 09:12

SENTENÇA

•26/08/2021, 20:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 16:10

DESPACHO

•20/09/2022, 21:09

DESPACHO

•26/09/2022, 12:32

DECISÃO

•31/01/2023, 20:32

DECISÃO

•01/02/2023, 19:40

DESPACHO

•11/07/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 22:08

DESPACHO

•21/10/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 14:56

DESPACHO

•28/06/2024, 23:45

DESPACHO

•02/07/2024, 08:39

DECISÃO

•20/09/2024, 12:12

Todos os documentos(20)

PROJETO DE SENTENÇA

•02/08/2021, 09:12

SENTENÇA

•26/08/2021, 20:03

SENTENÇA

•03/09/2021, 16:10

DESPACHO

•20/09/2022, 21:09

DESPACHO

•26/09/2022, 12:32

DECISÃO

•31/01/2023, 20:32

DECISÃO

•01/02/2023, 19:40

DESPACHO

•11/07/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 22:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 22:08

DESPACHO

•21/10/2023, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2024, 14:56

DESPACHO

•28/06/2024, 23:45

DESPACHO

•02/07/2024, 08:39

DECISÃO

•20/09/2024, 12:12

DECISÃO

•23/09/2024, 08:44

DECISÃO

•09/10/2024, 20:51

DECISÃO

•15/10/2024, 11:16

SENTENÇA

•25/10/2024, 23:00

SENTENÇA

•29/10/2024, 10:14