Cumprimento de sentença 0826725-44.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 18.750,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

KAYO SERGIO LOPES

OAB/PB 25675·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

KAYO SERGIO LOPES

OAB/PB 25675·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

ENRICO COSTA CAVALCANTI

OAB/PB 28310·CPF·Representa: Réu

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA

OAB/PB 15069·CPF·Representa: Réu

JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 10914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 12:43

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:42

Juntada de Alvará

08/01/2024, 14:20

Expedido alvará de levantamento

14/12/2023, 14:22

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 14:22

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:59

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826725-44.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta dos autos, de acordo com as guias anexas já juntadas no despacho anterior, existem dois depósitos: um no valor de R$ 8.799,90, que deve ser liberado à parte autora, e outro no valor de R$ 6.703,98, que deve ser liberado à parte ré que realizou o pagamento voluntário em duplicidade, diante do bloqueio já realizado. Sendo assim, encaminhe-se o alvará referente

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de KAYO SERGIO LOPES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Juntada de Certidão

20/09/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:37

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 12:43

Juntada de Certidão

16/01/2024, 12:42

Juntada de Alvará

08/01/2024, 14:20

Expedido alvará de levantamento

14/12/2023, 14:22

Determinado o arquivamento

14/12/2023, 14:22

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 17:14

SENTENÇA

•27/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

14/12/2023, 12:59

Juntada de Certidão

14/12/2023, 12:59

Decorrido prazo de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:00

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826725-44.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Conforme consta dos autos, de acordo com as guias anexas já juntadas no despacho anterior, existem dois depósitos: um no valor de R$ 8.799,90, que deve ser liberado à parte autora, e outro no valor de R$ 6.703,98, que deve ser liberado à parte ré que realizou o pagamento voluntário em duplicidade, diante do bloqueio já realizado. Sendo assim, encaminhe-se o alvará referente

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de KAYO SERGIO LOPES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:04

Juntada de Certidão

20/09/2023, 23:46

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 23:37

Expedido alvará de levantamento

20/09/2023, 16:13

Conclusos para despacho

20/09/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:21

Juntada de Alvará

14/09/2023, 13:47

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:51

Juntada de Petição de informação

12/09/2023, 10:58

Juntada de outros documentos

30/08/2023, 07:37

Juntada de Ofício

29/08/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 12:12

Conclusos para despacho

24/08/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:11

Conclusos para despacho

13/08/2023, 18:54

Juntada de Certidão

13/08/2023, 00:07

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:45

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:36

Juntada de Certidão

04/07/2023, 17:35

Juntada de Alvará

04/07/2023, 14:17

Publicado Despacho em 27/06/2023.

28/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

28/06/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/06/2023 23:59.

26/06/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0826725-44.2022.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente (R$ 2.249,92 - dois mil duzentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará no modelo Covid-19. Prazo de 48h, sob pena de expedição no modelo convencional. Indefiro o pedido de liberação na conta do patrono, vez que não co

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 10:59

Expedido alvará de levantamento

21/06/2023, 20:21

Conclusos para despacho

21/06/2023, 05:59

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 10:54

Conclusos para despacho

07/06/2023, 07:04

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 12:12

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2023, 11:32

Conclusos para despacho

22/05/2023, 06:48

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:14

Conclusos para despacho

12/04/2023, 06:53

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:25

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:19

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/04/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

07/03/2023, 07:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 09:37

Conclusos para despacho

17/02/2023, 07:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023, 14:42

Outras Decisões

16/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

15/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 18:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 10:51

Conclusos para despacho

14/02/2023, 06:49

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2023, 16:18

Decorrido prazo de George Ottávio Brasilino Olegário em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:50

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 10:54

Conclusos para despacho

05/12/2022, 06:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/12/2022, 11:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 01/12/2022

02/12/2022, 11:27

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 05:51

Decorrido prazo de MYRTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 12:12

Julgado procedente em parte do pedido

27/10/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:51

Conclusos para despacho

26/10/2022, 17:14

Juntada de Projeto de sentença

26/10/2022, 17:14

Conclusos ao Juiz Leigo

28/09/2022, 11:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/09/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

28/09/2022, 11:22

Juntada de Petição de carta de preposição

28/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de contestação

21/09/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 16:21

Juntada de Mandado

07/08/2022, 16:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/09/2022 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

03/08/2022, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:58

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:58

Juntada de Mandado

12/05/2022, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 02/03/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

12/05/2022, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/05/2022, 15:19

Distribuído por sorteio

11/05/2022, 15:19

SENTENÇA

•06/11/2022, 12:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 11:44

OUTROS DOCUMENTOS

•02/12/2022, 11:44

DESPACHO

•05/12/2022, 10:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 09:34

DESPACHO

•12/02/2023, 16:18

DESPACHO

•14/02/2023, 10:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2023, 10:38

DESPACHO

•16/02/2023, 12:03

DESPACHO

•17/02/2023, 09:37

DECISÃO

•07/03/2023, 10:31

DECISÃO

•13/03/2023, 09:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 10:26

Todos os documentos(29)

PROJETO DE SENTENÇA

•26/10/2022, 17:14

SENTENÇA

•27/10/2022, 09:51

SENTENÇA

•06/11/2022, 12:12

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 11:44

OUTROS DOCUMENTOS

•02/12/2022, 11:44

DESPACHO

•05/12/2022, 10:54

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2023, 09:34

DESPACHO

•12/02/2023, 16:18

DESPACHO

•14/02/2023, 10:51

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2023, 10:38

DESPACHO

•16/02/2023, 12:03

DESPACHO

•17/02/2023, 09:37

DECISÃO

•07/03/2023, 10:31

DECISÃO

•13/03/2023, 09:59

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2023, 10:26

OUTROS DOCUMENTOS

•11/04/2023, 10:26

DESPACHO

•13/04/2023, 12:14

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/05/2023, 13:33

DESPACHO

•22/05/2023, 11:32

DESPACHO

•29/05/2023, 12:12

DESPACHO

•07/06/2023, 10:54

DESPACHO

•21/06/2023, 20:21

DESPACHO

•24/06/2023, 10:59

DESPACHO

•05/07/2023, 14:45

DESPACHO

•15/08/2023, 11:11

DESPACHO

•25/08/2023, 12:12

DESPACHO

•20/09/2023, 16:13

DESPACHO

•21/11/2023, 10:44

DESPACHO

•14/12/2023, 14:22