Cumprimento de sentença 0804088-31.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaGuardaRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.012,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:19

Juntada de Carta precatória

26/03/2026, 12:08

Determinada diligência

09/12/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

04/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

13/11/2025, 11:34

Determinada diligência

12/11/2025, 10:55

Todas as movimentações(149)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/04/2026, 21:12

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:19

31/03/2026, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:19

Juntada de Carta precatória

26/03/2026, 12:08

Determinada diligência

09/12/2025, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

09/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão

09/12/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

04/12/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

13/11/2025, 11:34

Determinada diligência

12/11/2025, 10:55

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:46

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... 1. Intimem-se as partes envolvidas na lide, através dos seus respectivos patronos, por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 2461), para que se manifestem sobre o relatório do estudo psicossocial realizado, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º2), sob pena de preclusão3. 2. Após as intimações, decorrido o prazo para manifestação, com ou oferecimento desta, intime-se4 o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica (CPC, arts. 178, inciso II5, 6986 e 752, § 1º7). 3. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para melhor análise de conhecimento do seu conteúdo, em especial para avaliação da possibilidade de aplicar ao caso o julgamento antecipado, parcial ou total, do mérito (NCPC, arts. 3558 e 3569). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos e bem examinados, temos que... 1. Intimem-se as partes envolvidas na lide, através dos seus respectivos patronos, por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 2461), para que se manifestem sobre o relatório do estudo psicossocial realizado, no prazo de 15 dias (CPC, art. 477, § 1º2), sob pena de preclusão3. 2. Após as intimações, decorrido o prazo para manifestação, com ou oferecimento desta, intime-se4 o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica (CPC, arts. 178, inciso II5, 6986 e 752, § 1º7). 3. Em seguida, retornem-se os autos conclusos para melhor análise de conhecimento do seu conteúdo, em especial para avaliação da possibilidade de aplicar ao caso o julgamento antecipado, parcial ou total, do mérito (NCPC, arts. 3558 e 3569). João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: ALMIR CARNEIRO DA FONSECA FILHO Juiz de Direito

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 10:48

Determinada diligência

06/10/2025, 21:12

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

01/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

01/09/2025, 11:33

Determinada diligência

31/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão

26/08/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:27

Decorrido prazo de FLAVIO VITORIO DE LIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e bem examinados, temos que... Nos termos dos arts. 9º, caput, e 10, ambos do CPC, intime-se para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição de ID Num. 112942979, a parte adversa que a produziu, na pessoa do seu procurador, sob pena de preclusão. Após a intimação, com ou sem manifestação, nos termos do art. 178, II, c/c o art. 698, ambos do CPC, intime-se o Ministério Público para intervir no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica. Em seguida, retornem-me os autos conclusos para análise circunstanciada de seu conteúdo. João Pessoa, documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, da Lei 11.419/2006. Assinado eletronicamente por: Juiz de Direito

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:23

Determinada diligência

07/07/2025, 15:39

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

09/05/2025, 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

15/04/2025, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

04/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara de Família da Capital

28/03/2025, 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

03/02/2025, 09:29

Determinada diligência

28/01/2025, 10:25

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:17

Juntada de Petição de cota

27/01/2025, 13:56

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:54

Determinada diligência

15/12/2024, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2024, 22:40

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 19:59

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2024, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:03

Determinada diligência

19/09/2024, 22:25

Juntada de Petição de informação

11/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de substabelecimento

29/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:58

Conclusos para despacho

17/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de cota

17/06/2024, 17:55

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 20:08

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/05/2024, 11:49

Juntada de informação

15/05/2024, 11:48

Declarada incompetência

14/05/2024, 16:14

Determinada a redistribuição dos autos

14/05/2024, 16:14

Juntada de Petição de informação

22/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:24

Juntada de Petição de diligência

25/03/2024, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2024, 09:57

Decorrido prazo de ANE GLEICE DE SOUZA MACENA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:19

Conclusos para despacho

19/03/2024, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/03/2024, 18:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/04/2024 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

18/03/2024, 18:46

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL BIVAR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:38

Declarada incompetência

15/03/2024, 21:27

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

14/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de informações prestadas

14/03/2024, 19:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 09:47

Conclusos para decisão

13/03/2024, 00:05

Juntada de Certidão

13/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANE GLEICE DE SOUZA MACENA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:28

Decorrido prazo de FLAVIO VITORIO DE LIRA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 19:24

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 23:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 23:35

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 23:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/04/2024 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

07/03/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:26

Decorrido prazo de FLAVIO VITORIO DE LIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANE GLEICE DE SOUZA MACENA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:30

Determinada Requisição de Informações

19/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de diligência

16/02/2024, 16:15

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

13/02/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 20:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/02/2024, 10:08

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:07

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/01/2024, 10:19

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 14:37

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 14:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

31/08/2023, 10:27

Homologada a Transação

31/08/2023, 10:27

Decorrido prazo de FLAVIO VITORIO DE LIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 15:24

Juntada de Petição de cota

18/07/2023, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 16:49

Juntada de Petição de diligência

14/07/2023, 16:49

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 11:20

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 10:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

12/07/2023, 11:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2023, 20:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/07/2023, 20:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/07/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

11/07/2023, 10:38

Decisão

•09/12/2025, 16:27

Despacho

•12/11/2025, 10:55

Despacho

•06/10/2025, 21:12

Despacho

•31/08/2025, 18:42

Decisão

•07/07/2025, 15:39

Decisão

•04/04/2025, 12:51

Decisão

•28/01/2025, 10:25

Outros Documentos

•19/12/2024, 22:52

Decisão

•15/12/2024, 19:21

Despacho

•19/09/2024, 22:25

Despacho

•18/05/2024, 20:08

Decisão

•14/05/2024, 16:14

Decisão

•15/03/2024, 21:27

Todos os documentos(30)

Decisão

•07/04/2026, 21:12

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 10:19

Decisão

•09/12/2025, 16:27

Despacho

•12/11/2025, 10:55

Despacho

•06/10/2025, 21:12

Despacho

•31/08/2025, 18:42

Decisão

•07/07/2025, 15:39

Decisão

•04/04/2025, 12:51

Decisão

•28/01/2025, 10:25

Outros Documentos

•19/12/2024, 22:52

Decisão

•15/12/2024, 19:21

Despacho

•19/09/2024, 22:25

Despacho

•18/05/2024, 20:08

Decisão

•14/05/2024, 16:14

Decisão

•15/03/2024, 21:27

Decisão

•15/03/2024, 21:27

Despacho

•13/03/2024, 09:47

Despacho

•13/03/2024, 09:47

Pedido de Medida Protetiva

•08/03/2024, 19:24

Despacho

•03/03/2024, 16:12

Despacho

•03/03/2024, 16:12

Despacho

•19/02/2024, 08:44

Despacho

•19/02/2024, 08:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/02/2024, 10:54

Despacho

•01/02/2024, 20:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/01/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 10:19

Documento de Comprovação

•31/01/2024, 10:19

Termo de Audiência com Sentença

•31/08/2023, 10:27

Decisão

•11/07/2023, 20:16