Procedimento Comum Cível 0804359-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.663,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

26/03/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:17

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804359-06.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que as partes, devidamente intimadas para especificação de provas, não manifestaram interesse na instrução, assim, intime-as para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804359-06.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que as partes, devidamente intimadas para especificação de provas, não manifestaram interesse na instrução, assim, intime-as para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:24

Determinada diligência

18/12/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 08:12

Juntada de

17/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:04

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 11:59

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

26/03/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 06:17

Juntada de Petição de alegações finais

20/01/2026, 11:45

Juntada de Petição de alegações finais

12/01/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

24/12/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804359-06.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que as partes, devidamente intimadas para especificação de provas, não manifestaram interesse na instrução, assim, intime-as para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804359-06.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Verifica-se que as partes, devidamente intimadas para especificação de provas, não manifestaram interesse na instrução, assim, intime-as para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

22/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 17:24

Determinada diligência

18/12/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

17/12/2025, 08:12

Juntada de

17/12/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 08:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804359-06.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804359-06.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 INALDO JOSE PAIVA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 20:29

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:28

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2025, 10:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

22/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:18

Publicado Expediente em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Centro Judiciário II de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital Av. João Machado, s/n, centro, 7º Andar, tel. 3208-2612 0804359-06.2025.8.15.2001 [Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ADVOGADOS (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), advogado(a), INTIMADO(A) da Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC II - SALA 04 Data: 21/08/2025 Hora: 09:00, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL no CEJUSC (Centro de Conciliação e Mediação Cível) Comarca da Capital, atentando-se as partes para os termos do art. 334, §§ 3º, 8º e 10º do NCPC. Cejusc II - Centro de conciliação Civel está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: PROCESSO 0804359-06.2025.8.15.2001 Horário: 21 ago. 2025 09:00 da manhã Horário do Pacífico (EUA e Canadá) Ingressar na reunião Zoom https://us05web.zoom.us/j/88613869603?pwd=dIaVI0l2cubsA6qqq5oKbq66vdqEow.1 ID da reunião: 886 1386 9603 Senha: Qiqdg0 João Pessoa-PB, em 9 de julho de 2025 JOSILDA REMIGIO DO REGO Analista/Técnico Judiciário

10/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 22:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 21/08/2025 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/07/2025, 22:07

Juntada de Petição de réplica

19/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2025, 17:16

Juntada de Petição de contestação

13/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/04/2025, 09:43

Recebidos os autos.

16/04/2025, 09:42

Juntada de

16/04/2025, 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2025, 19:45

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 15:43

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

01/02/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE PADUA BEZERRA DE SOUZA (068.774.514-49).

30/01/2025, 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/01/2025, 15:41

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 15:41

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 11:59

Despacho

•26/03/2026, 09:42

Despacho

•19/12/2025, 08:16

Despacho

•18/12/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 20:29

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 20:29

Decisão

•26/03/2025, 19:45

Despacho

•30/01/2025, 17:34