Cumprimento de sentença 0822865-30.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.232,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: LUAN FELIPE BARBOSA OAB: PR101570 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para apresentar procuração com poderes expressos para recebimento de alvará. Prazo:5 dias João Pessoa, em 19 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 13:27

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 09:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/10/2025, 12:50

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 16:01

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 16:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: LUAN FELIPE BARBOSA OAB: PR101570 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para apresentar procuração com poderes expressos para recebimento de alvará. Prazo:5 dias João Pessoa, em 19 de setembro de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud. Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE. Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias. João Pessoa, em 12 de agosto de 2025 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 25/07/2025

28/07/2025, 08:21

Decorrido prazo de ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:28

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: LUAN FELIPE BARBOSA OAB: PR101570 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822865-30.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0822865-30.2025.8.15.2001. AUTOR: ISAAC ITALO DE SOUZA ROJAS REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: LUAN FELIPE BARBOSA OAB: PR101570 Endereço: desconhecido Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: PB26165-A Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822865-30.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 9 de julho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo]

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:51

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 10:17

Juntada de Projeto de sentença

20/05/2025, 15:07

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:07

Conclusos ao Juiz Leigo

12/05/2025, 16:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

12/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de contestação

12/05/2025, 14:49

Juntada de Petição de contestação

09/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de substabelecimento

05/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 07:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.

29/04/2025, 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 13:50

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 12:50

Petição

•05/08/2025, 13:37

Sentença

•21/05/2025, 10:17

Projeto de sentença

•20/05/2025, 15:07

Outros Documentos

•25/04/2025, 13:50

Outros Documentos

•25/04/2025, 13:50

Outros Documentos

•25/04/2025, 13:50