Apelação Cível 0844544-33.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPB · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

JOSEVAL DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

JOSEVAL DOS SANTOS SALES

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2025, 08:44

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:00

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 07:46

Juntada de Certidão

23/07/2024, 07:46

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:23

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/02/2025, 08:44

Baixa Definitiva

20/02/2025, 08:44

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 29/01/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•26/11/2024, 16:29

ACÓRDÃO

•27/04/2024, 09:14

30/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 07:00

Recurso Especial não admitido

26/11/2024, 16:29

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 07:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2024, 07:46

Juntada de Certidão

23/07/2024, 07:46

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 10:23

Juntada de Petição de recurso especial

19/06/2024, 15:21

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:19

Conhecido o recurso de JOSEVAL DOS SANTOS SALES - CPF: 394.995.454-68 (APELANTE) e provido

27/04/2024, 09:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de cota

11/04/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 10:58

Conclusos para despacho

02/04/2024, 07:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/04/2024, 19:29

Conclusos para despacho

26/03/2024, 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

26/03/2024, 10:10

Juntada de Certidão

26/03/2024, 10:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023, 22:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

30/03/2023, 07:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

29/03/2023, 23:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

20/03/2023, 10:39

Conclusos para despacho

27/02/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/02/2023, 12:11

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

23/07/2021, 12:58

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2021, 11:46

Decorrido prazo de JOSEVAL DOS SANTOS SALES em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 08:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

24/05/2021, 21:44

Juntada de Certidão

03/03/2021, 23:11

Juntada de certidão

03/03/2021, 23:11

Conclusos para despacho

03/03/2021, 23:11

Recebidos os autos

02/03/2021, 20:12

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 20:12

DESPACHO

•04/04/2024, 10:58

DESPACHO

•01/04/2024, 19:29

DECISÃO

•29/03/2023, 23:18

DECISÃO

•24/05/2021, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 15:39

SENTENÇA

•07/07/2020, 14:51

SENTENÇA

•03/07/2020, 18:38

DESPACHO

•15/10/2019, 12:57

DESPACHO

•14/10/2019, 17:51

DESPACHO

•05/06/2019, 16:05

DESPACHO

•04/06/2019, 18:09

DESPACHO

•10/12/2018, 15:27