Procedimento Comum Cível 0002941-52.2014.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0002941-52.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 20:24

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

15/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 22:58

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ODETE MANGUEIRA DE FARIAS REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0002941-52.2014.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se às partes acerca da Decisão de ID. 104696858, oportunidade em que poderão requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusão imediata. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:28

Determinada diligência

16/04/2025, 10:29

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:37

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:33

Recebidos os autos

02/12/2024, 13:53

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 20:24

Despacho

•16/04/2025, 10:29

—

Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada diligência

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

Recebidos os autos

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