Procedimento Comum Cível 0800786-82.2024.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800786-82.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., BANCO BRADESCO S.A. I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID39569356). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de janeiro de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800786-82.2024.8.15.0161

09/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:08

Publicado Sentença em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, BANCO BRADESCO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando erro material na sentença de id. 106429157. Em síntese, arguiu que houve erro material na fixação dos índices de correção. Decido. Com relação à alegação de omissão, compulsando o compêndio processual, afere-se a sentença julgou procedente em parte a presente ação, nos termos nela esmiuçados. Inconformada com a sentença acima pontuada, a parte demandada, através de seu advogado, opôs, regular e tempestivamente, os Embargos Declaratórios, que ora conheço. Consoante preceitua o art. 1.022 da Novel Legislação Adjetiva Civil, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Corroborando a inteligência acima esposada, tem-se que este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando procedente em parte a presente ação. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, o que não é possível. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800786-82.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Seguro] Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do NCPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, BANCO BRADESCO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando erro material na sentença de id. 106429157. Em síntese, arguiu que houve erro material na fixação dos índices de correção. Decido. Com relação à alegação de omissão, compulsando o compêndio processual, afere-se a sentença julgou procedente em parte a presente ação, nos termos nela esmiuçados. Inconformada com a sentença acima pontuada, a parte demandada, através de seu advogado, opôs, regular e tempestivamente, os Embargos Declaratórios, que ora conheço. Consoante preceitua o art. 1.022 da Novel Legislação Adjetiva Civil, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Corroborando a inteligência acima esposada, tem-se que este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando procedente em parte a presente ação. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, o que não é possível. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800786-82.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Seguro] Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do NCPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, BANCO BRADESCO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando erro material na sentença de id. 106429157. Em síntese, arguiu que houve erro material na fixação dos índices de correção. Decido. Com relação à alegação de omissão, compulsando o compêndio processual, afere-se a sentença julgou procedente em parte a presente ação, nos termos nela esmiuçados. Inconformada com a sentença acima pontuada, a parte demandada, através de seu advogado, opôs, regular e tempestivamente, os Embargos Declaratórios, que ora conheço. Consoante preceitua o art. 1.022 da Novel Legislação Adjetiva Civil, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Corroborando a inteligência acima esposada, tem-se que este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando procedente em parte a presente ação. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, o que não é possível. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800786-82.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Seguro] Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do NCPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:41

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:00

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 13:48

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 09:41

Sentença

•24/11/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA REU: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, BANCO BRADESCO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A CHUBB SEGUROS BRASIL S/A manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO alegando erro material na sentença de id. 106429157. Em síntese, arguiu que houve erro material na fixação dos índices de correção. Decido. Com relação à alegação de omissão, compulsando o compêndio processual, afere-se a sentença julgou procedente em parte a presente ação, nos termos nela esmiuçados. Inconformada com a sentença acima pontuada, a parte demandada, através de seu advogado, opôs, regular e tempestivamente, os Embargos Declaratórios, que ora conheço. Consoante preceitua o art. 1.022 da Novel Legislação Adjetiva Civil, somente cabem embargos declaratórios quando houver, na decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão sobre ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o juiz, ou, ainda, necessidade de correção de erro material. Corroborando a inteligência acima esposada, tem-se que este Juízo, calcando-se no livre convencimento motivado das provas que se lhe apresentaram, exarou a sentença de, que, de forma explícita e despida de quaisquer contradições/obscuridades/omissão/erro material, julgando procedente em parte a presente ação. Logo, não se prestando os Embargos Declaratórios para o revolvimento dos fundamentos jurídicos externados ou a reapreciação de provas carreadas aos autos, o que não é possível. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800786-82.2024.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas, Seguro] Ante o exposto, com substrato no art. 1.022 e seguintes do NCPC, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, em face da inobservância/inexistência dos requisitos autorizadores da oposição destes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cuité/PB, 24 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

25/11/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE MATHEUS FREITAS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

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