Cumprimento de sentença 0800892-15.2025.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.912,27

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:49

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO REU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800892-15.2025.8.15.0321 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeça-se alvará em nome da parte exequente observando os dados bancários no id n. 128071260. Transitada em julgado a presente sentença, expedido o alvará, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2025, 09:48

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 09:39

Expedição de Carta.

01/12/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:19

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:32

Juntada de Informações

28/11/2025, 09:23

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:16

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:49

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO REU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SENTENÇA EMENTA: EXECUÇÃO. SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGOS 924, II e 925, AMBOS DO CPC/2015. -Há de ser extinta a execução, diante da satisfação da dívida. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800892-15.2025.8.15.0321 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] VISTOS ETC... Cuida-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA, vindo-me os autos conclusos para deliberação, diante da informação da satisfação da dívida. Relatados, em síntese. DECIDO: A parte exequente concordou com os valores depositados e requereu a expedição de alvarás. Considerando a satisfação da dívida, extingo, por sentença, o processo de execução, nos moldes do art. 924, II e art. 925, ambos do CPC/2015. Expeça-se alvará em nome da parte exequente observando os dados bancários no id n. 128071260. Transitada em julgado a presente sentença, expedido o alvará, certifique-se e arquive-se. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Santa Luzia – PB, (data e assinatura eletrônicas). ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

02/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/12/2025, 09:48

Juntada de documento de comprovação

01/12/2025, 09:39

Expedição de Carta.

01/12/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:19

Juntada de documento de comprovação

28/11/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2025, 11:49

Conclusos para despacho

28/11/2025, 09:32

Juntada de Informações

28/11/2025, 09:23

Juntada de documento de comprovação

19/11/2025, 09:38

Expedição de Carta.

19/11/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 15:42

Publicado Expediente em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800892-15.2025.8.15.0321 DESPACHO VISTOS ETC. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença. Assim sendo: 1INTIME-SE o executado para no prazo de quinze (15) dias efetuar o pagamento do débito correspondente à condenação imposta, advertindo-o de que o não pagamento nesse prazo legal importará no acréscimo de: a)multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, §1º do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Luzia/PB, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 14:43

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:49

Juntada de outros documentos

10/11/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 10:53

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:02

Juntada de documento de comprovação

06/11/2025, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/11/2025, 12:53

Conclusos para despacho

04/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 24/10/2025

04/11/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:57

Decorrido prazo de SUBMARINO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2025, 12:56

Publicado Intimação em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800892-15.2025.8.15.0321. AUTOR: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO Polo Passivo: REU: SUBMARINO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO - RJ143142 TEOR DO ATO: Intimação - Sentença ID nº 124612951 SANTA LUZIA-PB, 7 de outubro de 2025 FERNANDA DE SOUZA FERNANDES Técnica Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800892-15.2025.8.15.0321. AUTOR: JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO Polo Passivo: REU: SUBMARINO DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) REU: JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO - RJ143142 TEOR DO ATO: Intimação - Sentença ID nº 124612951 SANTA LUZIA-PB, 7 de outubro de 2025 FERNANDA DE SOUZA FERNANDES Técnica Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo:

08/10/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

07/10/2025, 12:58

Expedição de Carta.

07/10/2025, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 12:11

Julgado procedente o pedido

06/10/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

11/09/2025, 13:08

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:07

Decorrido prazo de SUBMARINO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2025, 10:06

Publicado Expediente em 28/07/2025.

31/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800892-15.2025.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que nos dias 17 e 18 de julho este Juízo estará em gozo de folga do plantão judiciário (conforme parecer anexo), bem como que o(a) Juiz(a) a ser designado não terá condições de fazer a referida audiência nessa data, redesigno audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 11 de setembro de 2025, às 10h30min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: a) CITE-SE o promovido eletronicamente ou, na impossibilidade, por meio de CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como para comparecer à audiência, fazendo-se as advertências do art. 20 da Lei n. 9.099 de 1995; b) INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que a ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

25/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

24/07/2025, 10:47

Expedição de Carta.

24/07/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/09/2025 10:30 Vara Única de Santa Luzia.

24/07/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSIVALDO MARQUES DO NASCIMENTO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de JOAO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEAO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:18

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/07/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 10:01

Conclusos para despacho

14/07/2025, 12:53

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Vistos, etc. Designo audiência una (conciliação ou instrução e julgamento) para o dia 17 de julho de 2025, às 11h00min, a se realizar presencialmente no Fórum local, facultada às partes a presença por videoconferência. DILIGÊNCIAS PARA AUDIÊNCIA: a) CITE-SE o promovido eletronicamente ou, na impossibilidade, por meio de CARTA COM AR por todo conteúdo da petição inicial, bem como para comparecer à audiência, fazendo-se as advertências do art. 20 da Lei n. 9.099 de 1995; b) INTIME-SE a parte autora para comparecer à audiência designada, cientificando-a de que a ausência importará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento das custas processuais. OBSERVAÇÃO: O link da audiência será fornecido no dia da audiência por solicitação das partes por meio do telefone/whatsapp (83) 9.9143-0783. SANTA LUZIA, data e assinatura do sistema. ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

10/07/2025, 07:42

Expedição de Carta.

10/07/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2025 11:00 Vara Única de Santa Luzia.

10/07/2025, 07:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

29/05/2025, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 11:33

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 11:49

Despacho

•17/11/2025, 13:37

Despacho

•10/11/2025, 14:43

Despacho

•07/11/2025, 10:53

Documento de Comprovação

•06/11/2025, 12:01

Despacho

•05/11/2025, 12:08

Documento de Comprovação

•07/10/2025, 12:58

Sentença

•06/10/2025, 11:14

Despacho

•15/07/2025, 10:01

Documento de Identificação

•05/06/2025, 12:30

Despacho

•29/05/2025, 13:10