Procedimento Comum Cível 0801456-29.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.364,20

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Expediente em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741 Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias. Boqueirão/PB, 8 de janeiro de 2026. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 14:42

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 21:29

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:26

Publicado Expediente em 29/01/2026.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 19:21

Despacho

•26/09/2025, 05:40

29/01/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 21:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 14:03

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2026, 14:14

Juntada de Petição de apelação

13/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S) - EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741 Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões à apelação, num prazo de 15 (quinze) dias. Boqueirão/PB, 8 de janeiro de 2026. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório

09/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de apelação

30/12/2025, 14:42

Publicado Expediente em 15/12/2025.

16/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

16/12/2025, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 11 de dezembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741

12/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:27

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

09/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:50

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 15:27

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO Parte ré: BANCO PAN DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Boqueirão Rua Amaro Antônio Barbosa, nº 30, Bairro Novo – CEP 58.450-000 Fone/Fax (83) 3391 2329 Processo n.º: 0801456-29.2024.8.15.0741 Assunto: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. No mesmo ato, advirtam-se as partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes. Se houver a juntada de novos documentos, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º c/c art. 183 do CPC). Se for requerida a produção de algum outro tipo de prova (ex: testemunhal, pericial, etc), tragam-me os autos conclusos para decisão. Se nada for requerido, tragam-me os autos conclusos para SENTENÇA. Intimem-se. Cumpra-se. BOQUEIRÃO-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 05:40

Conclusos para despacho

22/09/2025, 11:50

Juntada de Petição de réplica

22/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:49

Publicado Expediente em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S), para impugnar a contestação. Boqueirão/PB, 10 de setembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741

11/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 09:41

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO REU: BANCO PAN CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S), para impugnar a contestação. Boqueirão/PB, 5 de setembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:36

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2025, 10:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Boqueirão - TJPB.

20/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de contestação

19/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de substabelecimento

18/08/2025, 16:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:28

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO WhatsApp (83) 99142-8913 e (83) 98709-5932 Processo nº 0801456-29.2024.8.15.0741 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, nesta data, que fora(m) intimado(s)/notificado(s) da Audiência Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC Data: 20/08/2025 Hora: 08:30, designada nos autos em epígrafe, que será realizada de forma virtual, com o seguinte endereço. Endereço eletrônico da audiência: https://us02web.zoom.us/j/85727739112 ID da reunião: 857 2773 9112 Senha de acesso: 507480 Observação: Orienta-se às partes que, ao ingressarem na sala de audiências, sigam os passos: "Conectar áudio", em seguida, "Discar de rede móvel Wi-fi" e "Permitir". Para constar, assino este termo. Dou fé. Boqueirão/PB, 10 de julho de 2025. ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE Técnico Judiciário

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:13

Audiência de conciliação conduzida por Mediador(a) designada para 20/08/2025 08:30 Cejusc I - Cível - Boqueirão - TJPB.

10/07/2025, 07:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Boqueirão - TJPB

26/05/2025, 12:23

Recebidos os autos.

26/05/2025, 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO - CPF: 137.218.791-04 (AUTOR).

26/05/2025, 12:17

Concedida a Antecipação de tutela

26/05/2025, 12:17

Conclusos para despacho

16/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de MARIA SILVINO BRITO DO NASCIMENTO em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:18

Determinada a emenda à inicial

28/11/2024, 21:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/11/2024, 21:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2024, 21:04

Distribuído por sorteio

14/11/2024, 21:04

Decisão

•26/05/2025, 12:17

Decisão

•29/11/2024, 12:18

Decisão

•28/11/2024, 21:06