Procedimento Comum Cível 0805977-95.2025.8.15.0251 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0805977-95.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:04

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805977-95.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a controvérsia, o que faço em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Processo n. 0805977-95.2025.8.15.0251 DECISÃO Vistos etc. O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 16/12/2024, os Recursos Especiais n. 2.162.222/PE, 2.162.223/PE, 2.162.198/PE e 2.162.323/PE como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1300, no qual se busca: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", com determinação de suspensão de todos os processos em território nacional. Assim, considerando se tratar da mesma matéria discutida nos presentes autos, determino a SUSPENSÃO do presente feito até ser dirimida, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, a controvérsia, o que faço em observância aos arts. 313, VIII e §4º, 1.036, §1º, todos do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 07:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/07/2025, 06:01

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:10

Juntada de Certidão

30/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de contestação

26/06/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:51

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•10/07/2025, 07:00

Decisão

•10/07/2025, 06:01

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Juntada de Petição de petição

Retificado o movimento Conclusos para decisão

Todas as movimentações(25)