Execução Fiscal 0007761-32.1998.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0007761-32.1998.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

11/02/2026, 21:09

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de CARMITA DOMINGO SOARES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de informações prestadas

30/07/2025, 16:45

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:11

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0007761-32.1998.8.15.0011 DECISÃO Vistos, etc... Sobre petição id. 102533938, considerando que os terceiros interessados entendem que seu patrimônio foi atingidos inadequadamente e por não ser sujeito na relação processual, competia aos mesmos o manejo de embargos de terceiros, vez que é o meio adquado para desconstituir a constrição judicial que reputa injusta. A exposição por mera petição, sem a observância do regramento previsto na legislação processual, revela a inadequação da via eleita pela parte e configura erro grosseiro. Assim, mantenho a insidponibilidade. Intimem-se as partes. CAMPINA GRANDE, 8 de julho de 2025. FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007761-32.1998.8.15.0011. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DE TERCEIROS PROCEDO A INTIMAÇÃO DA DECISÃO ABAIXO: "Sobre petição id. 102533938, considerando que os terceiros interessados entendem que seu patrimônio foi atingidos inadequadamente e por não ser sujeito na relação processual, competia aos mesmos o manejo de embargos de terceiros, vez que é o meio adquado para desconstituir a constrição judicial que reputa injusta. A exposição por mera petição, sem a observância do regramento previsto na legislação processual, revela a inadequação da via eleita pela parte e configura erro grosseiro. Assim, mantenho a insidponibilidade."

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:41

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 15:19

Despacho

•02/12/2024, 11:48

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/09/2025 23:59.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Decorrido prazo de CARMITA DOMINGO SOARES em 06/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de informações prestadas

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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