Execução Fiscal 0029242-70.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.880.295,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GIULIANO DE CARVALHO CHAVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:27

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:37

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:40

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 04:58

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2024, 04:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 04:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:13

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 10:27

Juntada de despacho

16/04/2026, 08:37

Recebidos os autos

16/04/2026, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - ÓRGÃO ESPECIAL, da Órgão Especial, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:27

Despacho

•15/04/2026, 12:15

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 20:40

Conclusos para despacho

17/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de apelação

03/07/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 04:58

Declarada decadência ou prescrição

03/05/2024, 04:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2024, 04:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 17:45

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 16:22

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:36

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 07:13

Indeferido o pedido de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (EXEQUENTE)

25/11/2021, 10:15

Conclusos para despacho

23/11/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2021, 09:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:40

Recebidos os autos

08/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2021, 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

03/07/2021, 08:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 01:04

Juntada de Petição de apelação

01/02/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 11:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/01/2021, 11:38

Conclusos para despacho

15/01/2021, 12:27

Juntada de Acórdão

15/01/2021, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:15

Conclusos para decisão

01/12/2020, 20:35

Juntada de Acórdão

26/10/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 08:37

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:06

Juntada de Acórdão

19/08/2020, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 11:20

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:36

Juntada de Acórdão

03/08/2020, 12:35

Juntada de Acórdão

03/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 19:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:02

Juntada de certidão

21/10/2019, 18:01

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 14:01

Processo migrado para o PJe

10/08/2018, 08:23

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 08/2018 15:25 TJE1EXE

02/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 08/2018 NF 67/18

02/08/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 02: 08/2018 MIGRACAO P/PJE

02/08/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 03/2016

01/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 05/2014 CITAçãO

26/05/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2014 GIULIANO DE CARVALHO CHAVES

22/04/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013 CITACAO

15/01/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2013

19/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/11/2013 FAZ ES

07/11/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 07: 11/2013

07/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 30: 08/2013 CARTA/AG AR

02/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 08/2013 CARTA DE CITACAO

30/08/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 08/2013 CITACAO DEF

30/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 08/2013

30/08/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 08/2013 TJEJPF2

14/08/2013, 00:00

Acórdão

•12/08/2025, 09:40

Despacho

•08/07/2025, 16:24

Despacho

•16/06/2025, 11:16

Decisão

•07/01/2025, 10:41

Acórdão

•21/08/2024, 09:32

Despacho

•24/07/2024, 08:16

Despacho

•17/07/2024, 20:40

Sentença

•03/05/2024, 04:49

Despacho

•27/10/2022, 16:22

Decisão

•25/11/2021, 10:15

Despacho

•29/10/2021, 09:31

Decisão

•21/08/2021, 08:06

Despacho

•06/07/2021, 19:23

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 10:27

Despacho

•15/04/2026, 12:15

Acórdão

•12/08/2025, 09:40

Despacho

•08/07/2025, 16:24

Despacho

•16/06/2025, 11:16

Decisão

•07/01/2025, 10:41

Acórdão

•21/08/2024, 09:32

Despacho

•24/07/2024, 08:16

Despacho

•17/07/2024, 20:40

Sentença

•03/05/2024, 04:49

Despacho

•27/10/2022, 16:22

Decisão

•25/11/2021, 10:15

Despacho

•29/10/2021, 09:31

Decisão

•21/08/2021, 08:06

Despacho

•06/07/2021, 19:23

Ato Ordinatório

•03/07/2021, 08:28

Sentença

•18/01/2021, 11:38

Despacho

•09/12/2020, 17:15

Documento Decisão Agravada

•26/10/2020, 12:29

Despacho

•20/08/2020, 08:37

Documento Decisão Agravada

•19/08/2020, 10:05

Despacho

•06/08/2020, 11:20

Documento Decisão Agravada

•03/08/2020, 12:35

Despacho

•13/04/2020, 19:45