Cumprimento de sentença 0059057-78.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.520,22

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JOSE WILLAMES NUNES MENDES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Advogados / Representantes

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA

OAB/PB 24145·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:14

Determinado o arquivamento

21/01/2026, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 08:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 22:01

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 11:21

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:18

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 09:14

Determinado o arquivamento

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2026, 15:22

Despacho

•21/01/2026, 09:14

21/01/2026, 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/01/2026, 08:10

Conclusos para despacho

09/09/2025, 22:01

Juntada de certidão de prevenção

09/09/2025, 11:21

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de apelação

14/01/2022, 17:42

Decorrido prazo de JOSE WILLAMES NUNES MENDES em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2021, 20:14

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2021, 12:33

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

24/04/2019, 16:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2019, 16:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 04:36

Decorrido prazo de JOSE WILLAMES NUNES MENDES em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 13:51

Processo migrado para o PJe

03/12/2018, 12:26

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 11/2018 17:09 TJEJPFM

27/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 11/2018 NF 140/1

27/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO 27: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

27/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 11/2018

27/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 11/2018 P019599172001 17:08:36 PBPREV

27/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 27: 11/2018 P025673152001 17:08:36 PBPREV

27/11/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 11/2018 D000888152001 17:08:36 001

27/11/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018 ADV. DO AUTOR

29/05/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/05/2018 023256PB

22/05/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2018 NF 48/18

14/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 04/2018

13/04/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 04/2017 DEVOLVIDOS DA PBPREV

07/04/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 04/2017 P019599172001 16:13:59 PBPREV

05/04/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/03/2017 006126

06/03/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 AUTOR

20/02/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 02/2017 DEV. ADV. DO AUTOR

20/02/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/02/2017 011967PB

09/02/2017, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 09: 02/2017 NF 01082017

09/02/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2017

09/02/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2017 NF 10/17

07/02/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2016

12/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2016 IMPUGNACAO

12/09/2016, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 09/2016 DEVOLVIDO DO ADV.DO AUTOR

12/09/2016, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 05/07/2016 011898PB

05/09/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 30: 08/2016 ESTADO

30/08/2016, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 30: 08/2016 01

30/08/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 08: 05/2015 P025673152001 17:08:46 PBPREV

08/05/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 12/2014 PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO E

09/12/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 09/2014 CITE-SE

22/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 10: 09/2014 TJEJPCR

10/09/2014, 00:00

Decisão

•25/06/2025, 09:04

Acórdão

•13/01/2025, 10:36

Despacho

•22/11/2024, 11:10

Despacho

•26/08/2024, 10:13

Despacho

•03/05/2024, 10:25

Decisão

•06/06/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 10:18

Sentença

•04/11/2021, 12:33

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:51