Execução Fiscal 0800622-23.2018.8.15.0131 - TJPB

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de informação

05/11/2025, 08:36

Juntada de Petição de informação

03/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 07:19

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800622-23.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP, da sentença id.124803111, proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID. 124150329, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: SILVIO SILVA NOGUEIRA OAB: PB8758 Endereço: Terminal Rodoviário Clóvis Rolim, s/n, sala 02, centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 8 de outubro de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18040310390525900000013053728 EXECUÇÃO FISCAL - Petição Inicial - CDA - 130000320180066 e 130000320180067 Comunicações 18040310382488000000013053760 CDAs - 130000320170066 e 130000320170067 Comunicações 18040310383492700000013053769 Despacho Despacho 18052112184657700000013963321 Petição Petição 18080109480928400000015278500 Execução Fiscal - Suspensão por parcelamento - proc. 0800622-23.2018.8.15.0131 Comunicações 18080109473788600000015278543 SALDO DEVEDOR - CDA 130000320170066 e 130000320170067 - PROC. 08006222320188150131 Comunicações 18080109474811900000015278547 Certidão Certidão 18091411032847400000016166012 Despacho Despacho 18112216571957800000017113955 Expediente Expediente 18112216571957800000017113955 Cota Cota 19020711094942600000018554602 Expediente Expediente 19080610441683400000022547025 Petição Petição 19081211125337500000022694701 Execução Fiscal Penhora online Proc n. 0800622-23.2018.8.15.0131 Informações Prestadas 19081211125660800000022694712 130000320170066 Informações Prestadas 19081211125915600000022694885 Despacho Despacho 19103113390239400000024918657 Expediente Expediente 19103113390239400000024918657 Carta Carta 19112212421934500000025549002 Petição Petição 19120210101412800000025766425 ext. 130000320170066 Documento de Comprovação 19120210101579100000025766429 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20010809114914800000026378766 0800622-23.2018 Ar Francisco Documento de Comprovação 20010809114951400000026378769 Petição Indicando Bem Garantir Juízo Petição de habilitação nos autos 20012416283576500000026715050 Petição Indicando Bens - Firma Ronivel Veiculos Outros Documentos 20012416284115400000026715058 1 doc - Procuração Procuração 20012416284427800000026715061 2 doc - Identidade ronny Documento de Identificação 20012416284607000000026715062 2.1 doc - CNPJ Dantas e Felix Documento de Identificação 20012416284621800000026715063 3.0 doc - Escritura Inventário Partilha Bem Garantia Documento de Comprovação 20012416284632300000026715067 3.1 doc - Laudo de Avaliação Imóvel Fazenda Guaribas Outros Documentos 20012416284646200000026715072 Despacho Despacho 20050412432916900000029144574 Expediente Expediente 20050412432916900000029144574 Petição Petição 20052223203500300000029676935 Petição Justificando Certidão Bens - Ronivel Outros Documentos 20052223203640500000029676936 Expediente Expediente 20083107521819100000032306077 Despacho Despacho 21070215094847800000042958095 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21081313212865100000044713441 Expediente Expediente 21081313212865100000044713441 Expediente Expediente 21070215094847800000042958095 Informações Prestadas Informações Prestadas 21083018390720300000045449626 Petição Juntando Certidão Bens - Ronivel Veículos Outros Documentos 21083018390874400000045449627 Escritura Pública de Inventário Parttilha - Quinhão Herdeiro Francisco Rony Silva Dantas Documento de Comprovação 21083018390934400000045449628 Expediente Expediente 21070215094847800000042958095 Petição Petição 22031713452327600000052810722 130000320170067 Documento de Comprovação 22031713452402300000052810723 130000320170066 Documento de Comprovação 22031713452454800000052810724 Decisão Decisão 22072123162905700000057902348 Expediente Expediente 22072123162905700000057902348 Cota Cota 22100517573598100000060827041 130000320170067 Documento de Comprovação 22100517573632600000060827043 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23062008323926700000070642255 Expediente Expediente 23062008344977600000070642270 Petição Petição 23070712351123100000071400533 parcelamento planilha RF Documento de Comprovação 23070712351172400000071400534 extrato 130000320170067 RF parcelado Documento de Comprovação 23070712351237200000071400535 Decisão Decisão 23083023191857200000073911173 Expediente Expediente 23083023191857200000073911173 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805062984800000092832715 Expediente Expediente 23083023191857200000073911173 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Petição 24082015393500000000092978995 130000320170067 pdf Documento de Comprovação 24082015393300000000092978996 130000320170066 pdf Documento de Comprovação 24082015393400000000092978997 Decisão Decisão 24082717514028300000093305948 Expediente Expediente 24082717514028300000093305948 Peti o 1 Grau Elaborada pdf Cota 24082812514100000000093419823 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112603312344900000097988850 Expediente Expediente 24082717514028300000093305948 Decisão Decisão 25080218335161500000110192529 Certidão Certidão 25080819253724400000112121225 Expediente Expediente 24082717514028300000093305948 130000320170067.pdf Documento de Comprovação 25092610113200000000116507816 130000320170066.pdf Documento de Comprovação 25092610113300000000116507817 Peticao 1? Grau Elaborada.pdf Petição 25092610113400000000116507815 Sentença Sentença 25100714063256900000116530243 Juntada Guia de Custas Processuais Certidão 25100809374797600000117119944 Guia Custas Processuais - Processo 0800622-23.2018.8.15.0131 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25100809374836700000117119946 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Juros/Correção Monetária]

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 09:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:22

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Declarada incompetência

02/08/2025, 18:33

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:36

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800622-23.2018.8.15.0131. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [Juros/Correção Monetária] Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, observando-se o prazo do parcelamento indicado na petição de ID. 98827819. Advirta-se que o exequente deve comunicar a este juízo qualquer descumprimento do parcelamento do crédito tributário. Intime-se. Transcorrido o prazo da suspensão, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo/parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de cota

28/08/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 04:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 17:51

Conclusos para despacho

27/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 10:08

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 05:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2023, 23:19

Conclusos para despacho

30/08/2023, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/06/2023, 08:32

Juntada de Petição de cota

05/10/2022, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de SILVIO SILVA NOGUEIRA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 23:16

Conclusos para despacho

19/07/2022, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 03:51

Juntada de Petição de informações prestadas

30/08/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:22

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:09

Conclusos para despacho

01/07/2021, 13:19

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 23:20

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 12:43

Conclusos para despacho

04/05/2020, 09:55

Decorrido prazo de FRANCISCO RONY SILVA DANTAS - EPP em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 04:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/01/2020, 09:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 13:39

Conclusos para despacho

31/10/2019, 07:46

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 10:44

Juntada de Petição de cota

07/02/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

12/12/2018, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 16:57

Conclusos para despacho

14/09/2018, 11:03

Juntada de certidão

14/09/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

01/08/2018, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 12:19

Conclusos para despacho

15/05/2018, 23:11

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 10:39

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de informação

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Expediente em 10/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/10/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(85)