Execução Fiscal 0800782-43.2021.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0800782-43.2021.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2026, 11:57

Conclusos para despacho

03/12/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Declarada incompetência

02/08/2025, 18:33

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/08/2025, 20:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:45

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800782-43.2021.8.15.0131. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: ANTONIO BRASILEIRO DE ARAUJO - ME EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS/Importação] Vistos, etc. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, observando-se o prazo do parcelamento indicado na petição de ID Num. 93624047. Advirta-se que o exequente deve comunicar a este juízo qualquer descumprimento do parcelamento do crédito tributário. Intime-se. Transcorrido o prazo da suspensão, independente de nova conclusão, intime-se o exequente para se manifestar sobre o cumprimento do acordo/parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:27

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 11:57

Decisão

•02/08/2025, 18:33

—

Juntada de Certidão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

Publicado Expediente em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(38)