Procedimento Comum Cível 0800955-46.2019.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Rio Tinto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ADRIANO NUNES DE SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO TINTO

Reu

MUNICIPIO DE RIO TINTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 25223·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2026, 23:43

Juntada de Petição de resposta

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:07

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:31

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2026, 23:43

Juntada de Petição de resposta

06/04/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 15:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/07/2025, 08:16

16/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2026, 15:38

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:07

Recebidos os autos

08/09/2025, 10:00

Juntada de certidão de prevenção

08/09/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 21:45

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões

27/11/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 23:40

Juntada de Petição de resposta

21/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2024, 14:30

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 02:42

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:39

Juntada de outros documentos

21/08/2023, 07:38

Juntada de outros documentos

09/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:38

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:07

Juntada de Certidão

30/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 11:51

Juntada de Certidão

16/06/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 10:17

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 19:35

Juntada de Certidão

16/08/2022, 19:35

Juntada de Petição de alegações finais

15/08/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 14:00

Juntada de Certidão

28/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 05:17

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 23:44

Recebidos os autos do CEJUSC

17/02/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/01/2022 10:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

31/01/2022, 11:06

Juntada de Petição de resposta

29/11/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 20:56

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 20:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/01/2022 10:45 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

26/11/2021, 20:52

Juntada de Certidão

26/11/2021, 20:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB

24/11/2021, 13:01

Recebidos os autos.

24/11/2021, 13:01

Juntada de outros documentos

24/11/2021, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 11:28

Conclusos para despacho

10/11/2021, 21:53

Juntada de Petição de resposta

10/11/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 09:02

Decorrido prazo de TAWA CLOVIS TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

19/10/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 21:09

Conclusos para despacho

08/10/2021, 23:07

Juntada de Petição de resposta

07/10/2021, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO TINTO em 08/09/2021 23:59:59.

09/09/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/09/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/09/2021, 14:13

Juntada de Petição de contestação

06/09/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:18

Juntada de Certidão

13/07/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2021, 20:46

Conclusos para despacho

12/05/2021, 11:51

Juntada de Petição de informação

30/04/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 11:55

Juntada de Certidão

07/04/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 10:59

Conclusos para despacho

17/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de resposta

27/11/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 09:19

Conclusos para despacho

11/09/2020, 09:57

Juntada de Petição de resposta

13/08/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 12:07

Conclusos para despacho

07/05/2020, 20:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/10/2019, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 13:22

Conclusos para decisão

28/09/2019, 13:38

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 13:38

Despacho

•07/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 11:28

Sentença

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•06/07/2023, 13:38

Despacho

•19/06/2023, 12:34

Despacho

•26/05/2023, 10:17

Despacho

•16/02/2022, 11:49

Despacho

•24/11/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 10:35

Despacho

•14/10/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 14:13

Despacho

•06/06/2021, 20:46

Todos os documentos(19)

Decisão

•30/01/2026, 15:38

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•10/07/2025, 08:16

Despacho

•07/04/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 21:43

Ato Ordinatório

•28/10/2024, 11:28

Sentença

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•06/07/2023, 13:38

Despacho

•19/06/2023, 12:34

Despacho

•26/05/2023, 10:17

Despacho

•16/02/2022, 11:49

Despacho

•24/11/2021, 11:28

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 10:35

Despacho

•14/10/2021, 21:09

Ato Ordinatório

•07/09/2021, 14:13

Despacho

•06/06/2021, 20:46

Despacho

•12/03/2021, 10:59

Despacho

•18/09/2020, 09:19

Despacho

•24/07/2020, 12:07

Despacho

•30/09/2019, 13:22