Despejo 0801102-68.2024.8.15.0461 - TJPB

Despejo 0801102-68.2024.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

20/07/2025, 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/07/2025, 21:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/07/2025, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 09:10

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA IBIAPINA DOS SANTOS REU: LUANA IBIAPINA DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801102-68.2024.8.15.0461 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] Vistos, etc... TERESINHA IBIAPINA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s) e habilitado(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente ação, pelos motivos fáticos e jurídicos elencados na inicial. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. É sucinto relatório. DECIDO. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. O Art. 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que houve o pedido de desistência formulado pela parte autora, outra opção não resta a este julgador a não ser homologar a desistência, extinguindo o feito não resolvendo o mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, extinguindo o processo não resolvendo o mérito. Ônus sucumbencial pela parte promovente, os quais ficam suspensos nos termos do art. 98, §3º do CPC, em face da gratuidade de justiça requerida. Publicação e registro eletronicamente. Ante a ausência do interesse recursal, DOU ESTA POR TRANSITADA EM JULGADO. Intime-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 03/07/2025

10/07/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

10/07/2025, 09:25

Extinto o processo por desistência

03/07/2025, 10:24

Juntada de Certidão

13/06/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:58

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 09:27

SENTENÇA

•03/07/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TERESINHA IBIAPINA DOS SANTOS REU: LUANA IBIAPINA DE OLIVEIRA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0801102-68.2024.8.15.0461 CLASSE: DESPEJO (92) ASSUNTO(S): [Despejo para Uso Próprio, Despejo para Uso de Ascendentes e Descendentes] Vistos, etc... TERESINHA IBIAPINA DOS SANTOS, devidamente qualificado(a)(s), através de profissional constituído(a)(s) e habilitado(a)(s), promoveu(eram) perante este juízo a presente ação, pelos motivos fáticos e jurídicos elencados na inicial. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. É sucinto relatório. DECIDO. Durante a tramitação do processo, a parte promovente, por meio de seu Defensor(a), informou(aram) que não tinha(m) mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência. O Art. 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, assim se expressa: O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII - homologar a desistência da ação; (...) § 4o Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. § 5o A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Em conformidade com o dispositivo acima transcrito, tendo em vista que houve o pedido de desistência formulado pela parte autora, outra opção não resta a este julgador a não ser homologar a desistência, extinguindo o feito não resolvendo o mérito. ISTO POSTO, com base no artigo 485, VIII, § 4o e § 5o do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, extinguindo o processo não resolvendo o mérito. Ônus sucumbencial pela parte promovente, os quais ficam suspensos nos termos do art. 98, §3º do CPC, em face da gratuidade de justiça requerida. Publicação e registro eletronicamente. Ante a ausência do interesse recursal, DOU ESTA POR TRANSITADA EM JULGADO. Intime-se e arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

11/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Sentença em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/07/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de petição

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