Cumprimento de sentença 0801174-06.2019.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.249,00

Órgão julgador

Vara Única de Juazeirinho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Juazeirinho

Partes do Processo

JOSE EDILSON EUFRASIO DO CARMO

CPF

Autor

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA

Terceiro

CASA BAHIA

Terceiro

ORION FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA

CNPJ

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO DINIZ FALCAO SILVA

OAB/PB 20885·CPF·Representa: Autor

VANESSA SCHIEFER ALVES

CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:00

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 10:37

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:45

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:10

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 11:07

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 14:00

Juntada de documento de comprovação

17/04/2026, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:21

Conclusos para decisão

25/03/2026, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2026, 10:37

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:21

Sentença

•11/03/2026, 10:37

Determinado o arquivamento

11/03/2026, 10:37

Conclusos para decisão

09/03/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:45

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:10

Juntada de documento de comprovação

25/02/2026, 15:07

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2026, 11:07

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:04

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 15:30

Outras Decisões

08/12/2025, 14:37

Determinada diligência

08/12/2025, 14:37

Conclusos para decisão

12/08/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 17:05

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE EDILSON EUFRASIO DO CARMO EXECUTADO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., ORION FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA - DR.SAVIO DINIZ FALCAO SILVA OAB/PB 20885 EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Juazeirinho PROCESSO Nº 0801174-06.2019.8.15.0631 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte autora de todo o teor da Decisão(id.110984796) retro. ''INDEFIRO o pedido de reconsideração de id 104547188, mantendo a decisão de Id 102439952 em todos os seus termos, sobretudo em virtude do trânsito em julgado. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do pedido de Id 84184233 (coleta do produto defeituoso). Prazo de 15 dias.'' Vara Única de Juazeirinho-PB, 10 de julho de 2025. Eu, ___________, Analista/Técnico Judiciário, digitei-o.

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:30

Outras Decisões

14/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

07/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de ORION FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 15:33

Decorrido prazo de CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 08:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 17:32

Decorrido prazo de VANESSA SCHIEFER ALVES em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2024, 10:34

Transitado em Julgado em 19/12/2023

16/08/2024, 10:19

Deferido o pedido de

07/08/2024, 16:49

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:29

Decorrido prazo de VANESSA SCHIEFER ALVES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 17:17

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Decorrido prazo de ORION FABRICACAO DE ESTOFADOS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE EDILSON EUFRASIO DO CARMO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/11/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:56

Embargos de Declaração Acolhidos

10/11/2023, 15:14

Conclusos para decisão

09/11/2023, 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/10/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:58

Julgado procedente o pedido

17/10/2023, 08:13

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 15:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/08/2022, 09:00

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:06

Conclusos para decisão

20/09/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 16:24

Juntada de documento de comprovação

02/05/2021, 16:18

Juntada de Certidão

17/12/2020, 10:57

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2020 11:00 Vara Única de Juazeirinho.

13/12/2020, 19:44

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 14:19

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

28/11/2020, 15:04

Juntada de Petição de contestação

27/11/2020, 10:25

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2020, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 10:57

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 11:00 Vara Única de Juazeirinho.

28/10/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

19/09/2020, 13:38

Outras Decisões

07/01/2020, 11:05

Conclusos para despacho

12/12/2019, 11:06

Distribuído por sorteio

12/12/2019, 08:29

Despacho

•07/02/2026, 11:07

Despacho

•08/12/2025, 14:37

Decisão

•14/04/2025, 10:06

Sentença

•25/10/2024, 08:37

Sentença

•24/10/2024, 17:32

Decisão

•07/08/2024, 16:49

Sentença

•10/11/2023, 15:14

Sentença

•24/10/2023, 07:58

Sentença

•17/10/2023, 08:13

Despacho

•28/03/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•19/09/2020, 13:38

Decisão

•07/01/2020, 11:05