Procedimento Comum Cível 0803232-61.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

Partes do Processo

WELTON PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA

OAB/PB 24716·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE LIMA BEZERRA

OAB/PB 29700·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

WELTON PEREIRA DE LIMA

CPF

Autor

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTADER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

JOAO PESSOA

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.,

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

NAMCO SANTADER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BONESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:09

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:13

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:04

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2026, 11:31

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 12:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 08:13

Sentença

•26/01/2026, 11:02

23/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:09

Publicado Sentença em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 08:13

Julgado improcedente o pedido

26/01/2026, 11:02

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de réplica

25/08/2025, 15:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 14:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:04

Decorrido prazo de WELTON PEREIRA DE LIMA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 04:00

Publicado Expediente em 30/07/2025.

31/07/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WELTON PEREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: " EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803232-61.2025.8.15.0181 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação, em caso de preliminares ou juntada de documentos. 5. No mesmo prazo supra, intimem-se as litigantes para especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir." Guarabira(PB), 28 de julho de 2025 (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

29/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de contestação

24/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 15:37

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: WELTON PEREIRA DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: JOSE PAULO PONTES OLIVEIRA - PB24716, RODRIGO DE LIMA BEZERRA - PB29700 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, cujo texto expressa: " INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou através de petição nos autos. No caso de ser fornecida proposta unilateral, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUARABIRA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803232-61.2025.8.15.0181 intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias." Guarabira(PB), 10 de julho de 2025 (LAISE ONILDA CORDEIRO DA CRUZ BORBA) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0803232-61.2025.8.15.0181. EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: Nome: WELTON PEREIRA DE LIMA Endereço: Conj. Alda Pimentel 02, 62, ZONA RURAL, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Promovido: Nome: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Endereço:, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO (SANTA RITA) - PB - CEP: 58300-970 De ordem da Exma. DRª. KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juíza de Direito nesta 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO para que tome conhecimento de todo o conteúdo da ação supra, e, querendo, contestá-la no prazo legal, advertindo-o que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial constante, tudo sob as cautelas legais e advertências de praxe. Bem como, INTIMADO da decisão que inverteu o ônus da prova e determino que a parte demandada comprove a existência de relação contratual válida entre as partes, anexando aos autos, junto com a contestação, documento que comprove a contração/solicitação dos serviços impugnados. Por fim, INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou através de petição nos autos. No caso de ser fornecida proposta unilateral, intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias. Datada e assinado eletronicamente.

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 08:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

05/07/2025, 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WELTON PEREIRA DE LIMA - CPF: 100.311.484-92 (AUTOR).

05/07/2025, 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 10:28

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 10:28

Decisão

•05/07/2025, 19:00