Execução Fiscal 0002340-07.2011.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2011

Valor da Causa

R$ 1.956,73

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE THOMA

OAB/PB 8334·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

MADELON MIRTES DA SILVA

CPF

Reu

THIAGO RANIER CAVALCANTI SILVA

CPF

Reu

RANIER IND E COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

RANIER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 08:05

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:04

Determinado o arquivamento

30/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 28/07/2022

29/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:03

Juntada de Petição de cota

28/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de RANIER IND E COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de THIAGO RANIER CAVALCANTI SILVA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

12/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

12/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002340-07.2011.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 1 de junho de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002340-07.2011.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 1 de junho de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:24

Todas as movimentações(182)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 08:05

Juntada de Certidão

05/10/2022, 08:04

Determinado o arquivamento

30/09/2022, 10:51

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:33

Transitado em Julgado em 28/07/2022

29/09/2022, 16:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2019, 23:00

DESPACHO

•23/08/2019, 18:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 01:03

Juntada de Petição de cota

28/07/2022, 12:21

Decorrido prazo de RANIER IND E COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:49

Decorrido prazo de THIAGO RANIER CAVALCANTI SILVA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:49

Publicado Intimação em 03/06/2022.

12/06/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

12/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002340-07.2011.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 1 de junho de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002340-07.2011.8.15.0011. Intimação - INTIMAÇÃO PARTE EXECUTADA Intimação da parte executada para ciência da sentença que extinguiu a Ação de Execução Fiscal. 1 de junho de 2022 JOSE DE ANCHIETA PATRICIO JUNIOR

02/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 09:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2022, 21:31

Conclusos para decisão

09/09/2021, 15:41

Juntada de Petição de resposta

08/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 17:58

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:27

Juntada de Certidão

10/06/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:55

Conclusos para despacho

08/06/2021, 09:42

Juntada de Certidão

08/06/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 07:50

Conclusos para despacho

24/05/2021, 16:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/05/2021, 16:37

Decorrido prazo de MADELON MIRTES DA SILVA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 00:56

Juntada de Petição de certidão

28/04/2021, 07:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2021, 09:51

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/01/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2020, 22:54

Conclusos para despacho

16/12/2020, 17:23

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/11/2020, 08:18

Decorrido prazo de THIAGO RANIER CAVALCANTI SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:09

Juntada de Petição de certidão

14/10/2020, 09:24

Juntada de Petição de certidão

08/09/2020, 13:30

Juntada de Certidão

22/07/2020, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2020, 17:47

Outras Decisões

19/06/2020, 11:30

Conclusos para despacho

17/06/2020, 14:09

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/06/2020, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:48

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 11:44

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 15:29

Juntada de outros documentos

26/03/2020, 15:27

Juntada de outros documentos

24/03/2020, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 08:47

Conclusos para decisão

16/01/2020, 16:04

Expedição de certidão de decurso de prazo.

06/11/2019, 17:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/11/2019, 17:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 03:37

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 18:42

Conclusos para despacho

09/07/2019, 10:39

Juntada de certidão

31/05/2019, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 03:56

Juntada de Petição de informação

12/03/2019, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 23:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 23:00

Processo migrado para o PJe

08/02/2019, 12:22

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 01/2019 18:32 TJECGE3

24/01/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 01/2019 NF 03/19

24/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 01/2019 MIGRACAO P/PJE

24/01/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2018 PARA DIGITLIZACAO

26/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 10/2018 P024464180011 16:54:10 FAZENDA

17/10/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 10/2018

16/10/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2018 P024464180011 14:16:36 FAZENDA

10/10/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 28/09/2018

28/09/2018, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 07: 06/2018

08/06/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2018 P010108180011 16:10:32 FAZENDA

09/05/2018, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 05/2018

09/05/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2018 P010108180011 16:52:00 FAZENDA

27/04/2018, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 19/04/2018

19/04/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 03/2018 INTIME-SE

08/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2017

12/09/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 08/2017 P027645170011 16:44:44 FAZENDA

23/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 08/2017 DEVOLVIDO FAZ MUNICICPAL

22/08/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 08/2017 P027645170011 12:20:03 FAZENDA

22/08/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 22/06/2017

22/06/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2017

22/06/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 01/2016 D000751160011 15:16:13 005

21/01/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 11/2015 FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPIN

27/11/2015, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 27: 11/2015 60 DIAS

27/11/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2015

22/09/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 09/2015 P016467150011 17:33:11 FAZENDA

22/09/2015, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 04/2015 FAZ MUNICIPAL

09/04/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 04/2015 P016467150011 10:33:58 FAZENDA

09/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 18/09/2014 FAZEN

18/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2014 PEDIDO INDEFERIDO

12/09/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2013

22/10/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 24/09/2013 FAZEN

24/09/2013, 00:00

Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 20: 09/2013 60 DIAS - PR

20/09/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2013

30/07/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 07/2013

15/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 13/06/2013 FAZEN

13/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2013 INTIME-SE

06/06/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 05/2013

28/05/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 28: 05/2013 NãO CUMPRIDO

28/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2013 AG.DEV.MAND.

15/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2013 MAND.EXPEDIDO

15/05/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2013 RANIER IND E COM DE MOVEIS E EQUIPAMEN

15/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07122012

07/12/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07122012

07/12/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04122012

04/12/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 29112012

29/11/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 26112012

26/11/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13112012

13/11/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 25102012

25/10/2012, 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 24102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [45] - ALVARA ENTREGUE 23102012

24/10/2012, 00:00

Mov. [43] - ALVARA EXPEDIDO E A DISPOSICAO 09102012

10/10/2012, 00:00

Mov. [1530] - ALVARA EXPECA-SE 08102012

10/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102012

05/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25092012

25/09/2012, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31082012

31/08/2012, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 07052012

07/05/2012, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 26042012

26/04/2012, 00:00

Mov. [820] - EXECUCAO AG INTERP EMBARGOS 09042012

07/03/2012, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 07032012

07/03/2012, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310120123RANIER IND E

31/01/2012, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18012012 INTIMACAO

18/01/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17012012

17/01/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10012012

10/01/2012, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10012012

10/01/2012, 00:00

Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 22112011

23/11/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112011

22/11/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16112011

16/11/2011, 00:00

Mov. [132] - AUTOS VISTA DEFENSOR 19102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19102011 TJ-PB

19/10/2011, 00:00

Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 31102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [1290] - PENHORA SOLICITADA BACENJUD 19102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102011

19/10/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13102011

13/10/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 28092011

28/09/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 26092011

26/09/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 21092011

21/09/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20092011

20/09/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19092011

19/09/2011, 00:00

Mov. [820] - EXECUCAO AG INTERP EMBARGOS 05092011

08/08/2011, 00:00

Mov. [1341] - PENHORA REALIZADA 04082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04082011

08/08/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 120720112RANIER IND E

12/07/2011, 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 12072011 PENHORA

12/07/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11072011

12/07/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05072011

05/07/2011, 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 05072011

05/07/2011, 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 30062011

30/06/2011, 00:00

Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 13062011

13/06/2011, 00:00

Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 01062011

01/06/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052011

31/05/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 30052011

30/05/2011, 00:00

Mov. [820] - EXECUCAO AG INTERP EMBARGOS 30042011

04/04/2011, 00:00

Mov. [1341] - PENHORA REALIZADA 30032011

04/04/2011, 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 30032011

04/04/2011, 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30032011

04/04/2011, 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 250220111RANIER IND E

25/02/2011, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 18022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18022011

18/02/2011, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 17022011

17/02/2011, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16022011 IT08

16/02/2011, 00:00

Distribuído por sorteio

16/02/2011, 00:00

DESPACHO

•26/02/2020, 08:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2020, 15:28

DECISÃO

•19/06/2020, 11:30

DESPACHO

•19/12/2020, 22:54

DESPACHO

•26/05/2021, 07:50

DESPACHO

•10/06/2021, 10:55

DESPACHO

•10/06/2021, 17:58

SENTENÇA

•29/05/2022, 21:31

DECISÃO

•30/09/2022, 10:51