Apelação / Remessa Necessária 0833977-40.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

JANAEL NUNES DE LIMA

OAB/PB 19191·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

OAB/PB 11967·CPF·Representa: Réu

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

OAB/PB 23256·CPF·Representa: Réu

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA

OAB/PE 59310·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES

CPF

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM

CPF

Reu

JANAEL NUNES DE LIMA

CPF

Reu

EDILSON DOS SANTOS SATIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:23

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:33

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de parecer

25/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:45

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:23

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DECISÃO

•25/06/2025, 09:09

ACÓRDÃO

•08/12/2024, 11:21

10/07/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:33

Recurso Especial não admitido

25/06/2025, 09:09

Conclusos para despacho

25/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de parecer

25/04/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:36

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2025, 16:30

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:14

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2024, 13:31

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

08/12/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:28

Juntada de certidão de julgamento

03/12/2024, 14:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2024, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2024, 21:46

Conclusos para despacho

31/10/2024, 08:47

Juntada de Certidão

31/10/2024, 08:47

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:38

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/05/2021, 12:06

Juntada de

11/05/2021, 12:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

05/05/2021, 13:46

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado

03/05/2021, 11:52

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2021, 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:08

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2021, 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2021, 14:43

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 14:34

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 05:49

Conclusos para despacho

23/03/2021, 22:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2021, 12:45

Conclusos para despacho

27/02/2021, 13:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

04/02/2021, 20:16

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 09:09

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

23/11/2020, 18:17

Conclusos para despacho

21/11/2020, 11:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2020, 11:35

Juntada de

21/11/2020, 11:35

Determinada a redistribuição dos autos

20/11/2020, 09:44

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:59

Recebidos os autos

19/11/2020, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 16:28

Baixa Definitiva

07/10/2020, 10:46

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

15/09/2020, 06:31

Transitado em Julgado em 08/09/2020

14/09/2020, 17:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 00:04

Decorrido prazo de EDILSON DOS SANTOS SATIRO em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 05:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 17:04

Prejudicado o recurso

13/07/2020, 14:38

Conclusos para despacho

11/07/2020, 18:50

Juntada de Certidão

11/07/2020, 18:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 18:43

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 13:15

Juntada de Certidão

02/06/2020, 18:06

Juntada de certidão

02/06/2020, 18:06

Conclusos para despacho

02/06/2020, 18:06

Recebidos os autos

02/06/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 17:40

DESPACHO

•09/11/2024, 21:46

DESPACHO

•17/06/2024, 11:20

DECISÃO

•05/05/2021, 13:46

DESPACHO

•24/03/2021, 05:49

DESPACHO

•23/03/2021, 12:45

DECISÃO

•23/11/2020, 18:17

DESPACHO

•20/11/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 17:21

SENTENÇA

•22/09/2020, 16:55

DECISÃO

•13/07/2020, 14:38

DESPACHO

•05/06/2020, 13:15

DESPACHO

•14/04/2020, 13:21

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•25/06/2025, 09:09

ACÓRDÃO

•08/12/2024, 11:21

DESPACHO

•09/11/2024, 21:46

DESPACHO

•17/06/2024, 11:20

DECISÃO

•05/05/2021, 13:46

DESPACHO

•24/03/2021, 05:49

DESPACHO

•23/03/2021, 12:45

DECISÃO

•23/11/2020, 18:17

DESPACHO

•20/11/2020, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 20:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2020, 17:21

SENTENÇA

•22/09/2020, 16:55

DECISÃO

•13/07/2020, 14:38

DESPACHO

•05/06/2020, 13:15

DESPACHO

•14/04/2020, 13:21

SENTENÇA

•20/03/2019, 16:51

DESPACHO

•12/09/2018, 17:23