Apelação Cível 0803077-98.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 187.361,13

Órgão julgador

Gabinete Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Monitória · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Autor

HOTEL SOLMAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO

OAB/CE 7479·CPF·Representa: Autor

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

OAB/CE 32111·CPF·Representa: Autor

ELMANO DE ARAUJO MARTINS

OAB/PB 22474·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:26

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de parecer

10/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:29

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:29

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 13:26

Publicado Expediente em 28/11/2025.

28/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 21:38

Documentos

DESPACHO

•25/01/2023, 08:17

DECISÃO

•06/02/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

10/10/2025, 12:27

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de parecer

10/10/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 07:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2025, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:01

Publicado Expediente em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:29

Decorrido prazo de HOTEL SOLMAR LTDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:24

Juntada de Petição de recurso especial

24/07/2025, 17:21

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 21:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:28

Conhecido o recurso de ATITUDE PARAIBA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ: 39.472.658/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

26/06/2025, 21:20

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 09:35

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 13:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/06/2025, 12:57

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/06/2025, 13:49

Conclusos para despacho

04/06/2025, 08:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2025, 16:33

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:29

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 07:54

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:54

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 07:54

DESPACHO

•17/03/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 07:01

DESPACHO

•20/09/2023, 16:03

DESPACHO

•23/02/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 10:48

DESPACHO

•25/03/2024, 12:05

SENTENÇA

•22/08/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 13:52

DESPACHO

•04/02/2025, 08:55

DECISÃO

•21/02/2025, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 09:21

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•25/01/2023, 08:17

DECISÃO

•06/02/2023, 11:52

DESPACHO

•17/03/2023, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 11:03

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 07:01

DESPACHO

•20/09/2023, 16:03

DESPACHO

•23/02/2024, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 10:48

DESPACHO

•25/03/2024, 12:05

SENTENÇA

•22/08/2024, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 13:52

DESPACHO

•04/02/2025, 08:55

DECISÃO

•21/02/2025, 00:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 09:21

DESPACHO

•02/06/2025, 16:33

PETIÇÃO

•26/06/2025, 17:09

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 21:20

DESPACHO

•17/11/2025, 09:45