Execução de Título Extrajudicial 0800287-54.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 6.989,47

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:07

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOSE AVELINO SOBRINHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Juntada de Ofício

21/07/2025, 10:59

Todas as movimentações(56)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:08

Juntada de Certidão

07/01/2026, 13:07

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de JOSE AVELINO SOBRINHO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:39

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. Registro o desbloqueio dos valores perante o sistema Sisbajud, considerando o valor bloqueado ser ínfimo e irrisório em comparação com o valor perseguido nestes autos, conforme anexo, situação que não guarda satisfatividade ao direito do credor. Intime-se as partes para ciência. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para fins de prosseguimento. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas.

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

11/09/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:22

Conclusos para despacho

11/09/2025, 08:19

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Juntada de Ofício

21/07/2025, 10:59

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:18

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. 1 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a movimentação financeira/saldo irrisório, portanto, considero a penhora como negativa, conforme relatório anexado 2 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 3 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 4 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de dez (10) dias. 5 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA. EXECUTADO: JOSE AVELINO SOBRINHO. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159). PROCESSO N. 0800287-54.2016.8.15.0331 [Cédula de Crédito Bancário]. Vistos, etc. 1 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a movimentação financeira/saldo irrisório, portanto, considero a penhora como negativa, conforme relatório anexado 2 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual (se for o caso) no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 3 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 – JÁ HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 4 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de dez (10) dias. 5 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. Data e assinatura eletrônicas.

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:23

Outras Decisões

24/03/2025, 14:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:16

Conclusos para despacho

24/10/2024, 11:11

Juntada de Certidão

24/10/2024, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 10:34

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para despacho

07/03/2024, 19:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 12:42

Conclusos para despacho

01/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de CECMS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LTDA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 23:27

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:39

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:15

Juntada de Certidão

15/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de JOSE AVELINO SOBRINHO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2022, 08:11

Juntada de Petição de diligência

06/06/2022, 08:11

Expedição de Mandado.

09/05/2022, 20:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 16:29

Expedição de Outros documentos.

24/10/2021, 21:02

Ato ordinatório praticado

24/10/2021, 21:01

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2020, 07:46

Juntada de Petição de diligência

18/09/2020, 07:46

Expedição de Mandado.

06/06/2020, 13:17

Juntada de Certidão

06/06/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

06/07/2016, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 10:50

Conclusos para despacho

03/03/2016, 14:55

Distribuído por sorteio

02/02/2016, 14:38

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 17:22

Decisão

•11/09/2025, 17:22

Decisão

•24/03/2025, 14:59

Decisão

•09/10/2024, 10:34

Despacho

•19/01/2024, 12:42

Despacho

•11/05/2023, 00:29

Despacho

•17/03/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 21:02

Ato Ordinatório

•24/10/2021, 21:01

Despacho

•12/05/2016, 10:50

Documento de Comprovação

•02/02/2016, 14:38

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