Embargos à Execução Fiscal 0815045-48.2022.8.15.0001 - TJPB

Embargos à Execução Fiscal 0815045-48.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:14

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2026, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: NOVO PLASTICO LTDA, FRANCISCO EMIDIO FILHO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36909491). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de novembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0815045-48.2022.8.15.0001

07/11/2025, 00:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

12/08/2025, 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/08/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) recorrente(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca do último pronunciamento judicial prolatado. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/12/2023, 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:45

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de resposta

26/10/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/10/2023, 08:51

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 09:18

Despacho

•25/06/2025, 09:15

—

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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