Execução Fiscal 0824884-34.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.137,96

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução Fiscal · Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Publicado Expediente em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824884-34.2021.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:03

Juntada de Informações

28/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA DAVID 08462544416 em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Todas as movimentações(53)

Publicado Expediente em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/10/2021, 06:01

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 21:10

30/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 11:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:26

Publicado Expediente em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824884-34.2021.8.15.0001. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE VARA UNIFICADA DA FAZENDA PÚBLICA RUA VICE-PREFEITO ANTONIO DE CARVALHO SOUZA, S/N – LIBERDADE – CEP 58.100-970 – TEL.:(83)3310-2456 INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:03

Juntada de Informações

28/04/2025, 12:00

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA DAVID 08462544416 em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 09:21

Conclusos para despacho

06/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 15:12

Juntada de Informações

24/07/2024, 13:12

Juntada de Certidão

18/07/2024, 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/05/2024, 08:19

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 13:10

Juntada de Edital

22/01/2024, 13:04

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA DAVID em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de HUMBERTO DA SILVA DAVID 08462544416 em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:52

Publicado Edital em 28/06/2023.

28/06/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em f Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0824884-34.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Alex Muniz Barreto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em f Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0824884-34.2021.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Alex Muniz Barreto, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

27/06/2023, 00:00

Expedição de Edital.

26/06/2023, 20:44

Deferido o pedido de

16/03/2023, 12:48

Conclusos para despacho

12/03/2023, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:03

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 21:13

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 21:10

Juntada de Certidão

15/08/2022, 19:59

Juntada de Certidão

25/07/2022, 12:51

Juntada de Outros documentos

31/03/2022, 13:02

Juntada de Carta

31/03/2022, 12:55

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:47

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:34

Juntada de Carta

14/03/2022, 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 06:01

Conclusos para despacho

26/10/2021, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/09/2021, 18:47

Distribuído por sorteio

23/09/2021, 18:46

Decisão

•16/03/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:10

Decisão

•01/05/2024, 08:19

Despacho

•07/09/2024, 09:21

Despacho

•30/03/2026, 11:37