Cumprimento de sentença 0818135-88.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 50.931,34

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0818135-88.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:33

Juntada de informação

13/09/2024, 07:30

Juntada de informação

13/09/2024, 07:18

Juntada de Alvará

11/09/2024, 22:54

Todas as movimentações(216)

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/05/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:43

Arquivado Definitivamente

15/10/2024, 10:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•19/04/2016, 18:18

Despacho

•12/05/2016, 17:09

02/10/2024, 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0818135-88.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 07:33

Juntada de informação

13/09/2024, 07:30

Juntada de informação

13/09/2024, 07:18

Juntada de Alvará

11/09/2024, 22:54

Juntada de Alvará

11/09/2024, 22:54

Juntada de Alvará

11/09/2024, 22:53

Desentranhado o documento

11/09/2024, 07:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/09/2024, 07:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/09/2024, 07:23

Desentranhado o documento

11/09/2024, 07:23

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

11/09/2024, 07:22

Desentranhado o documento

11/09/2024, 07:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução no valor de R$ 52.961,43 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), pois só deve o valor de R$ 15.380,90, ID 81211

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução no valor de R$ 52.961,43 (cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), pois só deve o valor de R$ 15.380,90, ID 81211

06/09/2024, 00:00

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024, 22:06

Expedido alvará de levantamento

05/09/2024, 22:06

Determinada diligência

05/09/2024, 22:06

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 22:06

Determinado o arquivamento

05/09/2024, 22:06

Conclusos para decisão

09/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:53

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução, pois o saldo remanescente é na monta de R$ 15.380,90 (ID 81211681 e 81211683). Depósito do valor de R$ 43.340,03. Em anexo, o desbloqueio do valor de R$ 52

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001 Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o devedor alega excesso de execução, pois o saldo remanescente é na monta de R$ 15.380,90 (ID 81211681 e 81211683). Depósito do valor de R$ 43.340,03. Em anexo, o desbloqueio do valor de R$ 52

06/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 22:28

Determinada diligência

05/06/2024, 22:28

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:58

Juntada de informação

29/02/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:33

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Intime a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a petição de ID 81211681, prazo 5 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001

30/11/2023, 00:00

Determinada diligência

29/11/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:12

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 17:09

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

26/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 75679097, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assin ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Intime a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 75679097, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assin ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:26

Determinada diligência

23/08/2023, 18:26

Conclusos para despacho

23/08/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:41

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EDIMAR GOMES COSTA DUTRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Na petição de ID 72740185, a parte promovida informa pagamento da condenação.Juntou depósito (ID 72740186). Intime a parte autora para informar dados para a confecção de alvará e requerer o que entender de direito, prazo 05 dias. P.I. pelo Djen nos ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0818135-88.2016.8.15.2001

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:03

Determinada diligência

21/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/03/2023, 08:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:37

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 10:31

Conclusos para despacho

11/03/2023, 07:16

Juntada de informação

11/03/2023, 07:16

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 18:08

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/11/2022, 12:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/10/2022 23:59.

31/10/2022, 02:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:34

Outras Decisões

27/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:25

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 01:01

Conclusos para julgamento

25/06/2022, 08:29

Juntada de informação

25/06/2022, 08:28

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2022, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/06/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 17:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

11/04/2022, 10:18

Juntada de informação

11/04/2022, 10:17

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 18/03/2022 23:59:59.

19/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 02:13

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 11:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível da Capital.

21/02/2022, 15:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

21/02/2022, 15:24

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 03:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/12/2021, 06:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 06:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 18:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:40

Conclusos para despacho

25/11/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2021, 17:11

Conclusos para despacho

29/10/2021, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:06

Conclusos para despacho

21/10/2021, 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/10/2021, 19:17

Recebidos os autos

21/10/2021, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/06/2021, 11:51

Juntada de Certidão

04/06/2021, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2021, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 19:56

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:45

Juntada de Certidão

14/04/2021, 08:44

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 15/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 00:34

Cancelada a movimentação processual

16/03/2021, 09:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição

08/03/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 08:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2021, 17:42

Conclusos para decisão

08/02/2021, 11:25

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 12:28

Conclusos para despacho

12/08/2020, 12:02

Juntada de Certidão

12/08/2020, 12:01

Juntada de Petição de apelação

03/08/2020, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2020, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 17:05

Conclusos para despacho

14/07/2020, 16:20

Juntada de Certidão

14/07/2020, 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:22

Julgado procedente em parte do pedido

03/07/2020, 10:00

Conclusos para julgamento

17/03/2020, 16:23

Juntada de certidão

17/03/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 17:09

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:50

Juntada de certidão

16/03/2020, 13:50

Decorrido prazo de EDIMAR GOMES COSTA DUTRA em 10/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 12:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:40

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/01/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2020, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2020, 13:25

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 11:57

Nomeado perito

14/01/2020, 11:57

Conclusos para despacho

07/11/2019, 13:36

Juntada de certidão

07/11/2019, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 15:56

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2019 23:59:59.

28/10/2019, 01:19

Juntada de Petição de petição

23/10/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 13:27

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

20/06/2017, 15:42

Decorrido prazo de ERICK SOARES FERNADES GALVAO em 25/04/2017 23:59:59.

26/04/2017, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2017, 19:16

Expedição de Outros documentos.

28/03/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 18:02

Conclusos para despacho

01/11/2016, 13:18

Audiência conciliação cancelada para 05/10/2016 14:20 #Não preenchido#.

01/11/2016, 13:17

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/10/2016, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2016, 13:45

Conclusos para despacho

27/09/2016, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2016 23:59:59.

20/08/2016, 00:09

Juntada de certidão

10/08/2016, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2016, 18:07

Juntada de ato ordinatório

11/07/2016, 17:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2016, 08:28

Audiência conciliação designada para 05/10/2016 14:20 2ª Vara Cível da Capital.

14/06/2016, 17:02

Expedição de Mandado.

14/06/2016, 17:01

Audiência conciliação realizada para 14/06/2016 15:00 2ª Vara Cível da Capital.

14/06/2016, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2016, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/05/2016, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2016, 17:09

Juntada de Petição de petição

11/05/2016, 14:56

Conclusos para despacho

09/05/2016, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2016, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2016, 13:36

Audiência conciliação designada para 14/06/2016 15:00 2ª Vara Cível da Capital.

20/04/2016, 13:12

Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2016, 18:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/04/2016, 18:18

Conclusos para decisão

15/04/2016, 17:26

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 17:26

Ato Ordinatório

•11/07/2016, 17:27

Despacho

•11/10/2016, 13:26

Despacho

•26/01/2017, 18:02

Despacho

•15/10/2019, 13:27

Despacho

•14/01/2020, 11:57

Despacho

•27/01/2020, 16:00

Despacho

•16/03/2020, 17:09

Sentença

•03/07/2020, 10:00

Sentença

•03/07/2020, 10:22

Despacho

•14/07/2020, 17:05

Despacho

•22/01/2021, 12:28

Sentença

•11/02/2021, 17:42

Sentença

•12/02/2021, 08:19

Todos os documentos(41)

Decisão

•19/04/2016, 18:18

Despacho

•12/05/2016, 17:09

Ato Ordinatório

•11/07/2016, 17:27

Despacho

•11/10/2016, 13:26

Despacho

•26/01/2017, 18:02

Despacho

•15/10/2019, 13:27

Despacho

•14/01/2020, 11:57

Despacho

•27/01/2020, 16:00

Despacho

•16/03/2020, 17:09

Sentença

•03/07/2020, 10:00

Sentença

•03/07/2020, 10:22

Despacho

•14/07/2020, 17:05

Despacho

•22/01/2021, 12:28

Sentença

•11/02/2021, 17:42

Sentença

•12/02/2021, 08:19

Despacho

•15/04/2021, 19:56

Despacho

•18/07/2021, 17:19

Despacho

•21/07/2021, 08:41

Petição

•11/08/2021, 15:37

Acórdão

•27/08/2021, 19:23

Despacho

•22/10/2021, 11:06

Documento de Comprovação

•27/10/2021, 16:07

Despacho

•31/10/2021, 17:11

Despacho

•01/11/2021, 08:45

Despacho

•30/11/2021, 18:56

Despacho

•01/12/2021, 06:15

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 11:18

Decisão

•01/06/2022, 16:39

Decisão

•27/09/2022, 17:25

Decisão

•30/09/2022, 10:34

Despacho

•08/03/2023, 18:08

Despacho

•08/03/2023, 18:08

Decisão

•21/06/2023, 23:35

Decisão

•26/06/2023, 09:03

Decisão

•23/08/2023, 18:26

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•29/11/2023, 18:31

Decisão

•05/06/2024, 22:28

Decisão

•05/09/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 07:34