Procedimento Comum Cível 0803691-47.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 12.387,80

Órgão julgador

Vara Única de Alagoinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 13:01

Juntada de documento de comprovação

06/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0803691-47.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 09:56

Juntada de Alvará

21/07/2025, 09:55

Juntada de comunicações

18/07/2025, 11:22

Juntada de Informações

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:34

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:38

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 13:13

Arquivado Definitivamente

06/09/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

06/09/2025, 13:01

Juntada de documento de comprovação

06/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: EWERTON AUGUSTO COUTINHO PEREIRA - PB25124 REU: BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADA, por seu(s) advogado(s), INTIMADA(S) para no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos comprovante de pagamento das custas finais. Alagoinha, data e assinatura eletrônicas. PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Analista Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Fone: ( ) - E-mail: ATO ORDINATÓRIO (Art. 349, Código de Normas Judiciais - CGJ/PB) Processo n.º 0803691-47.2024.8.15.0521 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:41

Juntada de documento de comprovação

21/07/2025, 09:56

Juntada de Alvará

21/07/2025, 09:55

Juntada de comunicações

18/07/2025, 11:22

Juntada de Informações

18/07/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:34

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:38

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário Vara Única de Alagoinha ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, providencio: Intime-se a Autora para informar os dados bancários/chave pix, no prazo de 10 dias. Alagoinha-PB, data e assinatura eletrônicas.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803691-47.2024.8.15.0521. AUTORA: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, MM Juiz(a) de Direito desta Vara Única de Alagoinha, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803691-47.2024.8.15.0521, fica(m) a(s) parte(s) RÉU: BANCO BRADESCO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial) ". Advogado do(a) RÉU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Prazo: 15 dias ALAGOINHA-PB, em 10 de julho de 2025 De ordem, PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES Chefe de Cartório EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ALAGOINHA Juízo do(a) Vara Única de Alagoinha Rua Moura filho, S/N, Centro, ALAGOINHA - PB - CEP: 58390-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Empréstimo consignado]

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803691-47.2024.8.15.0521. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA Fórum Carlos Martins Beltrão, R. Moura Filho, s/n, Centro, CEP 58390-000, Alagoinha/PB Telefone/Fax: (83)3279-1690 / (83)99134-8363 / E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Cuida-se de AÇÃO CÍVEL ajuizada por LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA em face de BANCO BRADESCO. As partes peticionaram, em peça conjunta, informando a realização de acordo extrajudicial. Após, foi noticiado o depósito do numerário ajustado. É o relatório. Decido. No caso em tela, obedecidos os preceitos legais, chegaram as partes a um acordo, fato que se coaduna com a tendência de celeridade da processualística moderna. A homologação é imprescindível, no caso, para conferir eficácia à avença celebrada. Ademais, importante destacar que o referido acordo foi subscrito pelas partes, com a aquiescência dos respectivos advogados. Ante o exposto, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes no ID 109363142, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros. Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, 'b', do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Defiro, nesta oportunidade, a gratuidade processual a parte demandante. INTIMEM-SE as partes. Fica a parte demandada INTIMADA para, em 15 dias, efetuar o pagamento das custas, inclusive as finais, sob pena de inscrição no SERASAJUD, protesto e inscrição em dívida ativa (conforme Código de Normas Judicial). Com a realização do depósito em conta judicial, desde já AUTORIZO a expedição de alvará em favor da parte promovente, independentemente de nova conclusão. Sendo o valor do acordo depositado em conta de titularidade diversa da parte autora, deverá o advogado desta, em até 10 dias após o recebimento dos valores, COMPROVAR nos autos o efetivo recebimento do numerário pela parte promovente da parte que lhe cabe no acordo. Em caso de descumprimento do acordo, caberá ao interessado peticionar nos autos para exigir sua execução. Considerando que houve renúncia ao prazo recursal, CERTIFIQUE-se o trânsito em julgado. Comprovado o recolhimento das custas finais, ARQUIVEM-se os autos. Cumpra-se com atenção. Façam-se as demais comunicações e expedientes necessários para efetivo cumprimento, servindo a presente decisão como ofício/mandado, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. Alagoinha/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL - Juíza de Direito

11/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:06

Juntada de cálculos

10/07/2025, 12:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

10/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:55

Homologada a Transação

28/04/2025, 14:54

Expedido alvará de levantamento

28/04/2025, 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANIA SOARES DA SILVA SILVEIRA - CPF: 000.114.924-57 (AUTOR).

28/04/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 14:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de contestação

27/02/2025, 18:51

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 05:10

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 17:08

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/11/2024, 03:23

Conclusos para despacho

26/10/2024, 09:50

Juntada de Petição de resposta

26/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de resposta

26/10/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/10/2024, 19:50

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 19:50

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:10

Sentença

•28/04/2025, 14:54

Outros Documentos

•27/02/2025, 18:51

Despacho

•28/01/2025, 17:08

Despacho

•23/10/2024, 20:10