Apelação Cível 0811674-66.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.569,08

Órgão julgador

Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA

CPF

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAES BRAGA

OAB/PB 24905·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 06:09

Baixa Definitiva

10/02/2026, 06:09

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 06:09

Decorrido prazo de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:02

Não conhecido o recurso de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA - CPF: 651.084.424-91 (APELANTE)

16/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:49

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 06:09

Baixa Definitiva

10/02/2026, 06:09

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 06:09

Decorrido prazo de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•29/05/2017, 15:47

Despacho

•11/10/2017, 17:00

10/02/2026, 03:31

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 12:02

Não conhecido o recurso de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA - CPF: 651.084.424-91 (APELANTE)

16/12/2025, 10:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

28/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:09

Publicado Expediente em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 09:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADERLANDA HELENA PONTES ARANHA - CPF: 651.084.424-91 (APELANTE).

14/11/2025, 08:45

Conclusos para despacho

19/08/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:42

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 21:19

Conclusos para despacho

27/02/2025, 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/02/2025, 13:18

Juntada de

27/02/2025, 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção

27/02/2025, 11:09

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

26/02/2025, 09:19

Recebidos os autos

26/02/2025, 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 08:41

Distribuído por sorteio

26/02/2025, 08:41

Sentença

•26/08/2018, 17:17

Despacho

•02/07/2019, 17:51

Despacho

•01/08/2019, 09:17

Despacho

•01/08/2019, 13:40

Despacho

•14/04/2020, 13:50

Despacho

•06/08/2020, 18:13

Despacho

•06/08/2020, 18:25

Despacho

•28/09/2020, 19:19

Despacho

•30/09/2020, 10:48

Despacho

•17/11/2020, 14:50

Despacho

•23/04/2021, 09:26

Despacho

•10/05/2021, 22:35

Despacho

•11/05/2021, 08:50

Todos os documentos(50)

Despacho

•29/05/2017, 15:47

Despacho

•11/10/2017, 17:00

Sentença

•26/08/2018, 17:17

Despacho

•02/07/2019, 17:51

Despacho

•01/08/2019, 09:17

Despacho

•01/08/2019, 13:40

Despacho

•14/04/2020, 13:50

Despacho

•06/08/2020, 18:13

Despacho

•06/08/2020, 18:25

Despacho

•28/09/2020, 19:19

Despacho

•30/09/2020, 10:48

Despacho

•17/11/2020, 14:50

Despacho

•23/04/2021, 09:26

Despacho

•10/05/2021, 22:35

Despacho

•11/05/2021, 08:50

Despacho

•22/06/2021, 13:23

Despacho

•23/06/2021, 15:00

Despacho

•26/08/2021, 20:43

Despacho

•27/08/2021, 08:30

Despacho

•24/10/2021, 17:47

Despacho

•25/10/2021, 14:17

Despacho

•13/06/2022, 19:44

Despacho

•14/06/2022, 22:24

Despacho

•05/10/2022, 21:05

Despacho

•06/10/2022, 14:28

Decisão

•09/11/2022, 00:01

Decisão

•09/11/2022, 09:03

Decisão

•28/02/2023, 21:09

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 09:37

Decisão

•21/06/2023, 23:35

Decisão

•26/06/2023, 09:01

Decisão

•26/06/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•07/07/2023, 18:39

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:01

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 12:35

Decisão

•30/04/2024, 22:57

Decisão

•06/06/2024, 22:20

Sentença

•02/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 18:38

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:15

Decisão

•27/02/2025, 11:09

Despacho

•18/07/2025, 21:19

Decisão

•14/11/2025, 08:45

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•16/12/2025, 10:24