Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045923-23.2010.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045923-23.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

10/02/2026, 12:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:08

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0045923-23.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos termos do art. 535, do CPC JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0045923-23.2010.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença nos termos do art. 535, do CPC JOÃO PESSOA, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 13:38

Conclusos para despacho

17/06/2025, 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 16:39

Conclusos para despacho

02/04/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 13:38

Despacho

•10/07/2025, 13:38

—

Partes do Processo(26)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.

Publicado Despacho em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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Todos os documentos(18)