Execução Fiscal 0800359-46.2023.8.15.0541 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 19.420,69

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GRANJA AZEVEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES

OAB/PB 21175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:33

Juntada de Informações

16/10/2025, 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de GRANJA AZEVEM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800359-46.2023.8.15.0541.. AUTOR: [GRANJA AZEVEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.136.782/0001-89 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE), THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - CPF: 090.086.424-92 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: GRANJA AZEVEM LTDA - EPP. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: pagamento da guia de custas que se localiza no id. 116029882, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:51

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:57

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 10:33

Juntada de Informações

16/10/2025, 10:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 13:11

Decorrido prazo de GRANJA AZEVEM LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 10:57

Despacho

•22/10/2024, 09:09

22/07/2025, 03:10

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800359-46.2023.8.15.0541.. AUTOR: [GRANJA AZEVEM LTDA - EPP - CNPJ: 03.136.782/0001-89 (EXECUTADO), PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.907.750/0001-53 (EXEQUENTE), THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES - CPF: 090.086.424-92 (ADVOGADO)]. REU: EXECUTADO: GRANJA AZEVEM LTDA - EPP. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Pocinhos, Dra. Carmen Helen Agra de Brito, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte ré, para: pagamento da guia de custas que se localiza no id. 116029882, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo].

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 12:51

Juntada de outros documentos

10/07/2025, 12:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:37

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025, 10:57

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de cota

25/10/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 09:09

Conclusos para decisão

26/08/2024, 21:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:22

Transitado em Julgado em 02/02/2024

15/05/2024, 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de THIAGO SAVIO ALMEIDA DURAND GOMES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 11:15

Conclusos para despacho

27/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 08:11

Decorrido prazo de GRANJA AZEVEM LTDA - EPP em 21/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 11:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 07:37

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

06/04/2023, 11:27

Sentença

•30/10/2023, 11:15

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 08:11

Despacho

•17/04/2023, 07:37