Cumprimento de sentença 0826981-60.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2017

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:28

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 07:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:07

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte autora requereu genericamente a dilação do prazo para cumprimento da determinação última, sem, no entanto, comprovar ou justificar a impossibilidade de cumprir a determinação judicial no prazo concedido, INDEFIRO o pedido de dilação do prazo. INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 05 dias, cumprir as determinações contidas no ato ordinatório de Id.123104801, sob pena de arquivamento. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:06

Indeferido o pedido de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 034.004.554-07 (EXEQUENTE)

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/09/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:30

Publicado Comunicações em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:30

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 09:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:28

Determinado o arquivamento

04/12/2025, 07:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:07

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte autora requereu genericamente a dilação do prazo para cumprimento da determinação última, sem, no entanto, comprovar ou justificar a impossibilidade de cumprir a determinação judicial no prazo concedido, INDEFIRO o pedido de dilação do prazo. INTIME-SE a parte autora desta decisão, bem como para, em 05 dias, cumprir as determinações contidas no ato ordinatório de Id.123104801, sob pena de arquivamento. João Pessoa – PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 10:06

Indeferido o pedido de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 034.004.554-07 (EXEQUENTE)

03/11/2025, 15:37

Conclusos para despacho

03/11/2025, 09:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 29/09/2025 23:59.

17/10/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:30

Publicado Comunicações em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA PARA SE MANIFESTAR QUANTO AO NÃO PAGAMENTO DO ALVARÁ

11/09/2025, 00:00

Juntada de comunicações

10/09/2025, 08:00

Publicado Sentença em 08/09/2025.

09/09/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

09/09/2025, 16:59

Juntada de Outros documentos

08/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826981-60.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSENILDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BLOQUEIO VIA SISBAJUD – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] Vistos etc. JOSENILDO FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente ação em face do(a) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, após o trânsito em julgado da sentença de procedência, teve início a fase executiva. Em razão do inadimplemento voluntário da parte executada, foi determinado o bloqueio via SISBAJUD, o qual teve resultado positivo. A parte executada, apesar de devidamente intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, permaneceu silente. Por sua vez, a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Consta dos autos que o quantum debeatur foi bloqueado via SISBAJUD. Salienta-se que o valor constrito já foi transferido para conta judicial, conforme ID 072025000048099796. Ademais, a parte executada, não obstante devidamente intimada, nada requereu. A parte exequente, por sua vez, requereu a expedição de alvará judicial. Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se os alvarás judiciais, consoante requerido pela parte exequente. Com relação ao valor depositado no iD. 76364978, restitua-se em favor da parte executada. Custas finais pagas (iD. 76364984). Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0826981-60.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: JOSENILDO FERREIRA DA SILVA EXECUTADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – BLOQUEIO VIA SISBAJUD – CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. 1. Adimplida integralmente a obrigação imposta por oportunidade da sentença de mérito, é de se declarar extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 14ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] Vistos etc. JOSENILDO FERREIRA DA SILVA, já devidamente qualificado(a) e representado(a) nos autos em epígrafe, ingressou com a presente ação em face do(a) MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., sob os argumentos narrados na inicial. No curso do processo, após o trânsito em julgado da sentença de procedência, teve início a fase executiva. Em razão do inadimplemento voluntário da parte executada, foi determinado o bloqueio via SISBAJUD, o qual teve resultado positivo. A parte executada, apesar de devidamente intimada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo Civil, permaneceu silente. Por sua vez, a parte exequente requereu a expedição de alvará judicial. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Consta dos autos que o quantum debeatur foi bloqueado via SISBAJUD. Salienta-se que o valor constrito já foi transferido para conta judicial, conforme ID 072025000048099796. Ademais, a parte executada, não obstante devidamente intimada, nada requereu. A parte exequente, por sua vez, requereu a expedição de alvará judicial. Assim, considerando que se encontra pago o valor total da execução, nos exatos termos pretendidos pela parte exequente, o reconhecimento do cumprimento da sentença é medida que se impõe. Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO POR SENTENÇA A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, para que surtam todos os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeçam-se os alvarás judiciais, consoante requerido pela parte exequente. Com relação ao valor depositado no iD. 76364978, restitua-se em favor da parte executada. Custas finais pagas (iD. 76364984). Por fim, cumpridas as determinações acima e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

05/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2025, 22:48

Expedido alvará de levantamento

06/08/2025, 22:48

Determinado o arquivamento

06/08/2025, 22:48

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:38

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/02/2025, 18:27

Publicado Despacho em 04/02/2025.

04/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A pesquisa de bens por meio do SISBAJUD restou frutífera. Procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme extrato em anexo. INTIMEM-SE as partes. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A pesquisa de bens por meio do SISBAJUD restou frutífera. Procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial, conforme extrato em anexo. INTIMEM-SE as partes. João Pessoa, data eletrônica. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

03/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

27/11/2024, 14:49

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 26.691,32, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. SOLICITEI, via SISBAJUD, bloqueio do valor informado, o que totalizou a quantia de R$ 26.691,32, conforme segue: INTIMEM-SE as partes desta decisão. AGUARDE-SE em cartório o prazo de cinco dias e, após, VOLTEM-ME os autos conclusos para análise da resposta do sistema SISBAJUD. João Pessoa-PB, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito

20/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 12:21

Conclusos para decisão

14/11/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 09:15

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/07/2024, 12:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 11:55

Decorrido prazo de MAPFRE em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826981-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826981-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 11:55

Juntada de outros documentos

07/03/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 19:25

Conclusos para decisão

06/03/2024, 13:47

Processo Desarquivado

06/03/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 13:34

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 10:16

Determinado o arquivamento

30/11/2023, 22:16

Conclusos para decisão

30/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:04

Publicado Despacho em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826981-60.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de id. 76364971, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. João Pessoa, data da assinatura digital. Alexandre Targino Gomes Falcão Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/08/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:24

Conclusos para despacho

15/07/2023, 03:02

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826981-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:33

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 16/05/2023

26/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Decorrido prazo de MAPFRE em 08/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:37

Julgado procedente o pedido

13/04/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 09:51

Conclusos para decisão

03/04/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 20:20

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:38

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 18:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 18:00

Juntada de Alvará

09/02/2022, 20:48

Expedido alvará de levantamento

09/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:03

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 26/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 01:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:21

Conclusos para despacho

21/10/2020, 17:56

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:30

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 12:49

Juntada de laudo pericial

18/09/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

12/09/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 13:32

Juntada de certidão

01/04/2020, 23:18

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/03/2020 23:59:59.

15/03/2020, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 08:59

Julgado improcedente o pedido

11/02/2020, 17:29

Juntada de certidão

05/02/2020, 16:31

Juntada de ato ordinatório

12/12/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 10:16

Conclusos para despacho

11/11/2019, 17:41

Juntada de petição

30/10/2019, 18:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:24

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 02:38

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:01

Decorrido prazo de JOSENILDO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 00:14

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 11/07/2019 23:59:59.

13/07/2019, 03:20

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 00:53

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2019, 17:56

Expedição de Mandado.

20/06/2019, 10:26

Expedição de Outros documentos.

20/06/2019, 10:26

Juntada de outros documentos

20/06/2019, 10:21

Juntada de documento de comprovação

06/06/2019, 19:49

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 22:09

Outras Decisões

27/02/2019, 10:14

Conclusos para despacho

21/01/2019, 15:36

Juntada de certidão

21/01/2019, 15:35

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 05:03

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 03:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2018, 11:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 00:38

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 10:53

Juntada de certidão

07/11/2018, 10:50

Decorrido prazo de MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:05

Juntada de Petição de contestação

27/07/2018, 11:20

Decorrido prazo de MARTINHO CUNHA MELO FILHO em 13/07/2018 23:59:59.

14/07/2018, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2018, 12:08

Decorrido prazo de ANYELLE CIRNE ARAGAO em 04/07/2018 23:59:59.

05/07/2018, 00:13

Expedição de Mandado.

11/06/2018, 14:40

Expedição de Outros documentos.

11/06/2018, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2018, 11:23

Conclusos para despacho

02/04/2018, 17:26

Juntada de Petição de petição

13/12/2017, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2017, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2017, 18:50

Conclusos para despacho

02/06/2017, 12:57

Distribuído por sorteio

30/05/2017, 22:38

Documentos

Despacho

•20/07/2017, 18:50

Despacho

•08/06/2018, 11:23

Decisão

•27/02/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 18:14

Sentença

•11/02/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•12/09/2020, 08:55

Despacho

•09/02/2022, 13:28

Despacho

•29/03/2023, 20:20

Sentença

•13/04/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:33

Despacho

•27/08/2023, 20:20

Despacho

•28/08/2023, 13:26

Despacho

•30/11/2023, 22:16

Despacho

•06/03/2024, 19:25

Todos os documentos(28)

Despacho

•20/07/2017, 18:50

Despacho

•08/06/2018, 11:23

Decisão

•27/02/2019, 10:14

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 18:14

Sentença

•11/02/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•12/09/2020, 08:55

Despacho

•09/02/2022, 13:28

Despacho

•29/03/2023, 20:20

Sentença

•13/04/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 10:33

Despacho

•27/08/2023, 20:20

Despacho

•28/08/2023, 13:26

Despacho

•30/11/2023, 22:16

Despacho

•06/03/2024, 19:25

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:55

Petição

•22/03/2024, 14:43

Decisão

•18/11/2024, 12:21

Decisão

•19/11/2024, 13:36

Despacho

•31/01/2025, 12:38

Despacho

•31/01/2025, 16:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/02/2025, 18:27

Sentença

•06/08/2025, 22:48

Sentença

•04/09/2025, 11:58

Decisão

•03/11/2025, 15:37

Decisão

•14/11/2025, 10:06

Decisão

•04/12/2025, 07:13