Execução de Título Extrajudicial 0851185-37.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.926,55

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/04/2026, 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851185-37.2018.8.15.2001. Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Vistos, etc. Requer a parte exequente a consulta ao sistema CRCJUD, para obtenção de informação quanto ao regime de bens do executado (Id 128039492). A pretensão tem amparo no art. 438, inciso I do Código de Processo Civil, que dispõe: "O juiz requisitará às repartições públicas em qualquer tempo ou grau de jurisdição: I - as certidões necessárias à prova das alegações das partes". Ademais, a execução se desenvolve no interesse do credor e não do devedor, o qual responde com todos os seus bens presentes e futuros para a satisfação integral da execução (arts. 789 e 797, ambos do CPC), o que tem amparo no princípio da efetividade processual. Nessa senda, a parte credora tem o direito de obter em tempo razoável a satisfação da obrigação, nos termos do art. 4º do CPC, e a medida pleiteada visa a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional, porque garante maior eficácia das decisões judiciais, em observância da segurança jurídica. Diante disso, DEFIRO o pedido formulado, realizando a pesquisa, todavia, através do SERP. Com a juntada do resultado em anexo, intime-se o exequente para manifestação no prazo de quinze dias. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:54

Deferido o pedido de

16/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE FINAL: "... intime-se o exequente para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam localizados bens/valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

26/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(187)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/04/2026, 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/04/2026, 20:57

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 11:00

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0851185-37.2018.8.15.2001. Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DECISÃO Vistos, etc. Requer a parte exequente a consulta ao sistema CRCJUD, para obtenção de informação quanto ao regime de bens do executado (Id 128039492). A pretensão tem amparo no art. 438, inciso I do Código de Processo Civil, que dispõe: "O juiz requisitará às repartições públicas em qualquer tempo ou grau de jurisdição: I - as certidões necessárias à prova das alegações das partes". Ademais, a execução se desenvolve no interesse do credor e não do devedor, o qual responde com todos os seus bens presentes e futuros para a satisfação integral da execução (arts. 789 e 797, ambos do CPC), o que tem amparo no princípio da efetividade processual. Nessa senda, a parte credora tem o direito de obter em tempo razoável a satisfação da obrigação, nos termos do art. 4º do CPC, e a medida pleiteada visa a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional, porque garante maior eficácia das decisões judiciais, em observância da segurança jurídica. Diante disso, DEFIRO o pedido formulado, realizando a pesquisa, todavia, através do SERP. Com a juntada do resultado em anexo, intime-se o exequente para manifestação no prazo de quinze dias. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUIZ(A) DE DIREITO

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:54

Deferido o pedido de

16/12/2025, 19:29

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE FINAL: "... intime-se o exequente para impulsionar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não sejam localizados bens/valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão da execução. Publicado eletronicamente. João Pessoa/PB, data e assinatura eletrônicas. JUÍZA DE DIREITO

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 13:25

Juntada de informação

25/11/2025, 13:23

Juntada de informação

25/11/2025, 13:02

Juntada de informação

07/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:36

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE INICIAL: Vistos, etc. Inicialmente, LIBERE-SE, em favor do executado HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR, o valor depositado no Id 117591885... OBS: intime-se o executado para informar o pix ou dados bancários para fins de expedição do alvará referente ao devolução dos valores id 117591885.

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:38

Deferido o pedido de

29/09/2025, 12:12

Determinada diligência

29/09/2025, 12:12

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:35

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 14:19

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Publicado Intimação em 17/06/2025.

18/06/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. REITERANDO: DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0822906-20.2024.8.15.0000, que reconheceu a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta da parte executada HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR e determinou a sua liberação (Id 111388905), intime-se a parte exequente para informar se recebeu o valor do alvará de Id 99264013 e, em caso positivo, proceder à sua devolução, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Ju

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 10:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/06/2025, 09:40

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:04

Juntada de diligência

12/06/2025, 12:04

Outras Decisões

05/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 15:47

Publicado Intimação em 20/05/2025.

21/05/2025, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Ante o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0822906-20.2024.8.15.0000, que reconheceu a impenhorabilidade dos valores bloqueados na conta da parte executada HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR e determinou a sua liberação (Id 111388905), intime-se a parte exequente para informar se recebeu o valor do alvará de Id 99264013 e, em caso positivo, proceder à sua devolução, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direi

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 12:11

Determinada diligência

01/05/2025, 14:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 21:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:25

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISAO: DECISÃO Vistos, etc. Defiro a habilitação do(a)(s) advogado(a)(s) constante(s) nos instrumentos de mandato retro (Id 100796936). Anote-se, inclusive, se for o caso, OBSERVANDO O(S) NOME(S) DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) INDICADO(A)(S) PARA RECEBER(EM) AS INTIMAÇÕES. Em tempo, intime-se do Executado Hugo Paiva de Aguiar Júnior para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora, conforme requerido no Id 100796933. Por fim, reservo-me a apreciar o pedido de neg

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 14:13

Deferido o pedido de

16/03/2025, 22:29

Determinada diligência

16/03/2025, 22:29

Conclusos para despacho

11/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:45

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 22:08

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DO DESPACHO. PARTE FINAL: "...intime-se a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 12:39

Juntada de informação

28/08/2024, 11:19

Juntada de Alvará

28/08/2024, 09:51

Deferido o pedido de

27/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

04/06/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 16:34

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Sobre a petição de ID 87567893, ouça-se a parte exequente, em 10 (dez) dias úteis. Com o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

03/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:37

Juntada de informação

02/04/2024, 08:37

Determinada diligência

25/03/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:47

Conclusos para decisão

19/03/2024, 22:36

Juntada de Certidão

19/03/2024, 22:36

Determinada Requisição de Informações

03/03/2024, 11:10

Conclusos para decisão

29/02/2024, 08:35

Expedição de certidão de decurso de prazo.

29/02/2024, 08:27

Decorrido prazo de HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:06

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

24/01/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o fito na cooperação processual, intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias úteis, acostar aos autos extratos bancários atualizados e à época do bloqueio, a fim de demonstrar o padrão de utilização da conta, posto que a parte apenas colacionou contracheques que não demonstram a impenhorabilidade da conta objeto do bloqueio, sob pena de indeferime

17/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:22

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:04

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:37

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com o intuito de viabilizar o contraditório, INTIME-SE a parte exequente para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca do pedido de reconsideração apresentado pelo executado. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

06/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 16:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 20:58

Decorrido prazo de LABORATORIO DR WALDEREDO NUNES DE BRITO LTDA - EPP em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:10

Publicado Decisão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte executada apresentou petição requerendo o desbloqueio da quantia de R$ 11.826,07 (ID Num. 75329642) alegando se tratar de verba impenhorável. Em seguida, a parte exequente se manifestou requerendo a manutenção do referido bloqueio, afirmando que não fora demonstrada a origem do saldo bloqueado pelo executado (ID Num.

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte executada apresentou petição requerendo o desbloqueio da quantia de R$ 11.826,07 (ID Num. 75329642) alegando se tratar de verba impenhorável. Em seguida, a parte exequente se manifestou requerendo a manutenção do referido bloqueio, afirmando que não fora demonstrada a origem do saldo bloqueado pelo executado (ID Num.

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Analisando os autos, verifico que a parte executada apresentou petição requerendo o desbloqueio da quantia de R$ 11.826,07 (ID Num. 75329642) alegando se tratar de verba impenhorável. Em seguida, a parte exequente se manifestou requerendo a manutenção do referido bloqueio, afirmando que não fora demonstrada a origem do saldo bloqueado pelo executado (ID Num.

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 10:23

Indeferido o pedido de HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR - CPF: 676.594.624-15 (EXECUTADO)

20/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão

14/07/2023, 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 14:33

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0851185-37.2018.8.15.2001 DESPACHO Feita a pesquisa no SISBAJUD, foi localizado parte do valor da execução, tendo sido determinado bloqueio e transferência, consoante EXTRATO(S) em anexo(s). INTIME-SE o executado para, querendo, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC, se manifestar, no prazo de 10 dias, observando-se o que preceitua o artigo 841, NCPC. Intimem-se a parte AUTORA para tomarem ciência e requ

27/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:26

Determinada diligência

21/06/2023, 10:26

Conclusos para despacho

13/06/2023, 21:00

Juntada de Certidão

13/06/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 12:28

Conclusos para despacho

01/06/2023, 21:36

Juntada de Certidão

01/06/2023, 21:34

Juntada de informação

01/06/2023, 21:16

Juntada de informação

01/06/2023, 21:08

Juntada de documento de comprovação

01/06/2023, 21:01

Juntada de informação

01/06/2023, 20:41

Juntada de informação

22/05/2023, 12:04

Juntada de informação

22/05/2023, 11:24

Juntada de Ofício

22/05/2023, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho

25/11/2022, 12:25

Juntada de informação

26/08/2022, 11:55

Juntada de Alvará

23/08/2022, 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2022, 13:10

Conclusos para despacho

28/07/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:15

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 03:03

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:47

Conclusos para despacho

01/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 01:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2022, 12:10

Conclusos para decisão

24/03/2022, 15:04

Juntada de Certidão

24/03/2022, 15:02

Juntada de aviso de recebimento

09/03/2022, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2021, 20:33

Conclusos para decisão

20/07/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 18:15

Outras Decisões

06/05/2021, 12:21

Conclusos para decisão

12/04/2021, 16:29

Juntada de Certidão

12/04/2021, 16:25

Juntada de documento de comprovação

12/04/2021, 15:57

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2020, 22:04

Conclusos para despacho

12/11/2020, 22:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 07:24

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:02

Juntada de Certidão

12/05/2020, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2020, 14:10

Conclusos para despacho

03/03/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 11:20

Decretada a revelia

29/01/2020, 11:00

Conclusos para despacho

27/01/2020, 17:32

Juntada de ato ordinatório

27/01/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 18:44

Conclusos para despacho

26/08/2019, 15:20

Decorrido prazo de HUGO PAIVA DE AGUIAR JUNIOR em 29/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 17:52

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 18:53

Juntada de aviso de recebimento

22/04/2019, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2018, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 17:05

Conclusos para despacho

17/09/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

12/09/2018, 15:29

Documentos

Despacho

•27/09/2018, 17:05

Despacho

•08/10/2019, 18:44

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:29

Decisão

•29/01/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 11:20

Despacho

•21/04/2020, 14:10

Despacho

•06/11/2020, 07:24

Despacho

•14/11/2020, 22:04

Decisão

•06/05/2021, 12:21

Decisão

•21/07/2021, 20:33

Decisão

•28/03/2022, 12:10

Despacho

•01/04/2022, 12:47

Decisão

•22/08/2022, 13:10

Despacho

•28/11/2022, 10:49

Decisão

•08/05/2023, 09:00

Todos os documentos(37)

Despacho

•27/09/2018, 17:05

Despacho

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•08/10/2019, 18:44

Ato Ordinatório

•27/01/2020, 17:29

Decisão

•29/01/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 11:20

Despacho

•21/04/2020, 14:10

Despacho

•06/11/2020, 07:24

Despacho

•14/11/2020, 22:04

Decisão

•06/05/2021, 12:21

Decisão

•21/07/2021, 20:33

Decisão

•28/03/2022, 12:10

Despacho

•01/04/2022, 12:47

Decisão

•22/08/2022, 13:10

Despacho

•28/11/2022, 10:49

Decisão

•08/05/2023, 09:00

Despacho

•05/06/2023, 12:28

Despacho

•21/06/2023, 10:26

Despacho

•26/06/2023, 10:38

Decisão

•20/07/2023, 13:34

Decisão

•25/07/2023, 10:23

Despacho

•05/09/2023, 16:37

Despacho

•05/09/2023, 21:31

Despacho

•09/01/2024, 10:04

Despacho

•11/01/2024, 16:03

Despacho

•16/01/2024, 17:37

Despacho

•03/03/2024, 11:10

Decisão

•25/03/2024, 08:41

Despacho

•02/04/2024, 11:28

Despacho

•02/04/2024, 15:46

Decisão

•27/08/2024, 12:01

Decisão

•16/03/2025, 22:29

Comunicações

•23/04/2025, 10:37

Despacho

•01/05/2025, 14:07

Despacho

•05/06/2025, 15:32

Decisão

•29/09/2025, 12:12

Decisão

•16/12/2025, 19:29

Decisão

•28/04/2026, 20:57