Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822615-75.2017.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822615-75.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

15/05/2026, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:26

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/12/2025, 18:01

Conclusos para despacho

13/11/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:16

Juntada de RPV

12/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822615-75.2017.8.15.2001. REQUERENTE: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:31

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 13:31

—

Partes do Processo(24)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de RPV

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

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