Apelação / Remessa Necessária 0822615-75.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.430,12

Órgão julgador

Gabinete Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/06/2021, 11:57

Baixa Definitiva

03/06/2021, 11:57

Juntada de Decisão

27/05/2021, 11:45

Juntada de Certidão

20/01/2021, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:13

Conclusos à Presidência do TJPB

07/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 21:02

Recurso Especial não admitido

01/09/2020, 20:24

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:56

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

03/06/2021, 11:57

Baixa Definitiva

03/06/2021, 11:57

Juntada de Decisão

27/05/2021, 11:45

Juntada de Certidão

20/01/2021, 09:31

Juntada de Certidão

12/01/2021, 10:50

Documentos

DESPACHO

•14/12/2020, 11:13

DECISÃO

•01/09/2020, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 11:13

Conclusos à Presidência do TJPB

07/12/2020, 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 08:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 10:04

Juntada de Petição de informações prestadas

04/10/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 21:02

Recurso Especial não admitido

01/09/2020, 20:24

Conclusos para despacho

25/08/2020, 14:56

Juntada de Petição de cota

24/08/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/08/2020, 21:30

Juntada de Certidão

18/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/08/2020, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:31

Juntada de Petição de informações prestadas

03/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 10:29

Conhecido o recurso de SEVERINO DO RAMOS DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 278.971.334-00 (APELANTE) e provido em parte

23/05/2020, 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2020, 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 22:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 22:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2020, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 19:55

Conclusos para despacho

02/04/2020, 22:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2020, 15:36

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2020, 17:39

Juntada de certidão

31/03/2020, 17:39

Conclusos para despacho

31/03/2020, 17:39

Recebidos os autos

31/03/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 17:31

ACÓRDÃO

•23/05/2020, 13:15

DESPACHO

•08/04/2020, 19:55

DESPACHO

•02/04/2020, 15:36

DESPACHO

•05/12/2019, 16:22

DESPACHO

•29/11/2019, 11:34

SENTENÇA

•08/07/2019, 16:13

SENTENÇA

•15/04/2019, 09:43

DESPACHO

•13/06/2017, 09:29