Agravo em Recurso Especial 0800495-90.2018.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

FABIO ROBERTO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

ENIO SILVA NASCIMENTO

OAB/PB 11946·CPF·Representa: Réu

TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA

OAB/PB 26758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/09/2020, 13:29

Transitado em Julgado em 22/09/2020

22/09/2020, 13:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020

06/08/2020, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2020, 19:48

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

04/08/2020, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020

04/08/2020, 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2020, 16:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

07/05/2020, 17:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2020, 19:31