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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2016

Valor da Causa

R$ 121.980,90

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/08/2025, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:49

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:09

Todas as movimentações(139)

Juntada de Petição de cota

14/04/2026, 09:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:12

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:12

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:48

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 10:38

Decorrido prazo de B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

18/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

12/08/2025, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:49

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0831713-21.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação no feito do B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Anotações no PJE. Diga a parte autora (cedente) sobre o pedido de sucessão processual (id 109953055),, em 10 (dez) dias, esclarecendo-se que, em caso de acolhimento do pleito de substituição do polo passivo, o sucessor deverá arcar com as custas iniciais, ainda pendentes de recolhimento. Outrossim, decreto a revelia do réu JOSÉ EDSON OLIVEIRA, por não haver atendido ao chamamento da Justiça, nomeando a i. Defensora Pública, em exercício nesta Unidade Jurisdicional, para o encargo de curadora especial. Intime-se para o oferecimento de defesa, no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0831713-21.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação no feito do B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Anotações no PJE. Diga a parte autora (cedente) sobre o pedido de sucessão processual (id 109953055),, em 10 (dez) dias, esclarecendo-se que, em caso de acolhimento do pleito de substituição do polo passivo, o sucessor deverá arcar com as custas iniciais, ainda pendentes de recolhimento. Outrossim, decreto a revelia do réu JOSÉ EDSON OLIVEIRA, por não haver atendido ao chamamento da Justiça, nomeando a i. Defensora Pública, em exercício nesta Unidade Jurisdicional, para o encargo de curadora especial. Intime-se para o oferecimento de defesa, no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40)0831713-21.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a habilitação no feito do B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA. Anotações no PJE. Diga a parte autora (cedente) sobre o pedido de sucessão processual (id 109953055),, em 10 (dez) dias, esclarecendo-se que, em caso de acolhimento do pleito de substituição do polo passivo, o sucessor deverá arcar com as custas iniciais, ainda pendentes de recolhimento. Outrossim, decreto a revelia do réu JOSÉ EDSON OLIVEIRA, por não haver atendido ao chamamento da Justiça, nomeando a i. Defensora Pública, em exercício nesta Unidade Jurisdicional, para o encargo de curadora especial. Intime-se para o oferecimento de defesa, no prazo legal. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:31

Decretada a revelia

30/07/2025, 13:31

Conclusos para despacho

03/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 18:23

Publicado Edital em 28/02/2025.

28/02/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 11:40

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0831713-21.2016.8.15.2001. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO NCPC (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 12ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 (VINTE) DIAS. (PJE). O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 12ª Vara cível desta Comarca, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: banco cruzeiro do sul em desfavor de Nome: JOSE EDSON OLIVEIRA. Tem o pre

27/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:27

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:56

Expedição de Edital.

15/10/2024, 11:21

Deferido o pedido de

26/09/2024, 12:24

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:19

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:18

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/07/2024, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 09:47

Deferido o pedido de

22/04/2024, 13:42

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.

30/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 18:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2023, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 11:15

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 09:52

Deferido o pedido de

31/08/2023, 08:41

Conclusos para despacho

27/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/07/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 17:40

Publicado Mandado em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:12ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0831713-21.2016.8.15.2001 CLASSE PROCESSUAL: MONITÓRIA (40) - ASSUNTO: [Contratos Bancários] PROMOVENTE(S): Nome: banco cruzeiro do sul Endereço: ALAMEDA SANTOS, 2335, 05 andar, CERQUEIRA CÉSAR, SÃO PAULO - SP - CEP: 01419-002 PROMOVIDO(S): Nome: JOSE EDSON OLIVEIR

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:55

Expedição de Mandado.

26/06/2023, 11:54

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 10:22

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 10:22

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 15/12/2022 23:59.

23/12/2022, 05:08

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 21:46

Juntada de informação

21/11/2022, 13:26

Deferido o pedido de

17/11/2022, 10:57

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:14

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 09:10

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 09:08

Juntada de diligência

13/12/2021, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 16:24

Juntada de diligência

13/12/2021, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 16:23

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 11:47

Determinada diligência

31/10/2021, 21:46

Conclusos para despacho

21/10/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 11:47

Juntada de certidão

06/10/2021, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2021, 19:35

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 18:05

Conclusos para despacho

05/06/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2020, 20:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 19:31

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2019, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2019, 10:48

Expedição de Mandado.

29/07/2019, 14:57

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 05/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 10:19

Conclusos para despacho

27/02/2019, 12:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

27/02/2019, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2018, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2018, 08:40

Juntada de certidão

27/07/2018, 09:52

Juntada de certidão

24/07/2018, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2018, 16:52

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 21/05/2018 23:59:59.

22/05/2018, 03:59

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 15:28

Juntada de certidão

07/05/2018, 15:26

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2017, 21:49

Conclusos para despacho

04/05/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 13:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

16/03/2017, 18:57

Expedição de Mandado.

09/11/2016, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 07:13

Conclusos para despacho

12/07/2016, 15:54

Distribuído por sorteio

29/06/2016, 15:24

Documentos

Despacho

•06/10/2016, 07:13

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 18:57

Despacho

•24/08/2017, 21:47

Despacho

•11/06/2019, 10:19

Despacho

•16/03/2020, 19:31

Despacho

•21/07/2020, 18:05

Despacho

•31/10/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:08

Decisão

•17/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:37

Decisão

•31/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:53

Todos os documentos(28)

Despacho

•06/10/2016, 07:13

Ato Ordinatório

•16/03/2017, 18:57

Despacho

•24/08/2017, 21:47

Despacho

•11/06/2019, 10:19

Despacho

•16/03/2020, 19:31

Despacho

•21/07/2020, 18:05

Despacho

•31/10/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:08

Decisão

•17/11/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 11:37

Decisão

•31/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:56

Despacho

•22/04/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 14:33

Despacho

•26/09/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:56

Despacho

•30/07/2025, 13:31

Despacho

•31/07/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:30

Sentença

•20/03/2026, 18:48

Sentença

•20/03/2026, 18:48