Execução Contra a Fazenda Pública 0805960-40.2017.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2017

Valor da Causa

R$ 199.038,90

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:48

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805960-40.2017.8.15.0251. Autor: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Réu: MUNICÍPIO DE PATOS (PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS) e outros INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, i) Considerando o pleito (id 124649757), providencie-se o cartório a emissão da guia de custas processuais (última parcela não paga). GUIA ID 127235930 ii) Após, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Concurso de Credores] intime-se a parte autora para pagamento em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:38

Juntada de outros documentos

13/11/2025, 08:35

Determinada diligência

12/11/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 23:18

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:23

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 11/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:48

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805960-40.2017.8.15.0251. Autor: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP Réu: MUNICÍPIO DE PATOS (PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS) e outros INTIMAÇÃO O(A) MM(a) Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Patos manda que, i) Considerando o pleito (id 124649757), providencie-se o cartório a emissão da guia de custas processuais (última parcela não paga). GUIA ID 127235930 ii) Após, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Classe - Assunto: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Concurso de Credores] intime-se a parte autora para pagamento em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 08:38

Juntada de outros documentos

13/11/2025, 08:35

Determinada diligência

12/11/2025, 15:28

Determinado o arquivamento

12/11/2025, 15:28

Conclusos para despacho

11/11/2025, 06:03

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 06/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:35

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 23:18

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0805960-40.2017.8.15.0251 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para atualizar o pagamento das custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. (Extrato Abaixo). PATOS, 3 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:05

Determinada diligência

09/10/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/10/2025, 11:25

Conclusos para despacho

02/10/2025, 19:32

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:37

Juntada de entregue (ecarta)

07/09/2025, 01:40

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:40

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0805960-40.2017.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito a ordem para alterar o primeiro parágrafo da decisão retro, onde se lê: Intime-se o promovido para pagar a última parcela das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba). leia-se: Intime-se a parte autora para pagar a última parcela das custas processuais no prazo de 15 dias, sob pena de negativação do nome no sistema SERASAJUD e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública (art. 418-B, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba). PATOS, 8 de agosto de 2025. Juiz(a) de Direito em substituição

11/08/2025, 00:00

Expedição de Carta.

08/08/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 21:28

Determinada diligência

08/08/2025, 20:31

Conclusos para decisão

08/08/2025, 17:57

Determinada diligência

08/08/2025, 16:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:01

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Publicado Expediente em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:11

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0805960-40.2017.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, intime-se o exequente para pagar a quinta parcela das custas, conforme extrato abaixo, sob pena de negativação do nome no sistema serasajud e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública. Prazo de 05 dias. Após, comprovado o pagamento, retornem os presentes autos ao arquivo. PATOS, 09 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara TotalR$ 9.950,00 (200 UFR ) Parcelas Parcela Valor Mês de referência UFR de referência Status Atual 1 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 04/2019 R$ 49,75 Paga 2 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 05/2019 R$ 50,12 Paga 3 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 06/2019 R$ 50,41 Paga 4 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 08/2019 R$ 50,48 Paga 5 R$ 2.825,20 (40 UFR ) -- -- Atrasada Saldo Devedor: R$ 2.825,20 (40 UFR )

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Patos EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) 0805960-40.2017.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, intime-se o exequente para pagar a quinta parcela das custas, conforme extrato abaixo, sob pena de negativação do nome no sistema serasajud e inscrição na dívida ativa da Fazenda Pública. Prazo de 05 dias. Após, comprovado o pagamento, retornem os presentes autos ao arquivo. PATOS, 09 de julho de 2025. Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda Juíza de Direito em Substituição a 5ª Vara TotalR$ 9.950,00 (200 UFR ) Parcelas Parcela Valor Mês de referência UFR de referência Status Atual 1 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 04/2019 R$ 49,75 Paga 2 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 05/2019 R$ 50,12 Paga 3 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 06/2019 R$ 50,41 Paga 4 R$ 1.990,00 (40 UFR ) 08/2019 R$ 50,48 Paga 5 R$ 2.825,20 (40 UFR ) -- -- Atrasada Saldo Devedor: R$ 2.825,20 (40 UFR )

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 17:57

Determinada diligência

10/07/2025, 11:35

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:05

Processo Desarquivado

10/07/2025, 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/07/2025, 19:52

Juntada de outros documentos

06/08/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 20:00

Juntada de documento de comprovação

16/04/2024, 20:00

Juntada de Ofício

16/04/2024, 08:27

Determinado o arquivamento

15/04/2024, 10:53

Conclusos para despacho

11/04/2024, 20:48

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:47

Juntada de comunicações

11/04/2024, 09:04

Juntada de Certidão

24/03/2021, 21:03

Juntada de outros documentos

24/03/2021, 20:51

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB em 07/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:44

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:53

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 01:52

Arquivado Definitivamente

04/11/2020, 15:58

Juntada de Certidão

04/11/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 09:35

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:28

Juntada de Certidão

03/11/2020, 16:26

Juntada de Ofício

03/11/2020, 08:39

Juntada de Ofício

03/11/2020, 08:38

Expedição de certidão de decurso de prazo.

02/11/2020, 14:21

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 21:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 19:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2020, 19:40

Juntada de Certidão

11/10/2020, 19:32

Juntada de Petição de informações prestadas

17/09/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

15/08/2020, 21:08

Ato ordinatório praticado

15/08/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/08/2020, 08:15

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2020, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2020, 17:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/06/2020, 10:04

Conclusos para despacho

24/06/2020, 18:14

Juntada de Certidão

24/06/2020, 18:13

Decorrido prazo de ITAMARA MONTEIRO LEITAO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 00:28

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 19:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/05/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 19:20

Juntada de certidão

09/03/2020, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 15:07

Conclusos para despacho

27/01/2020, 08:55

Decorrido prazo de G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 02:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

02/10/2019, 16:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB em 25/09/2019 23:59:59.

30/09/2019, 01:19

Juntada de certidão

28/08/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2019, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019, 10:15

Conclusos para despacho

20/08/2019, 07:56

Juntada de certidão

20/08/2019, 07:55

Processo Desarquivado

12/07/2019, 08:51

Arquivado Definitivamente

12/07/2019, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 10:21

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 23:09

Juntada de Petição de petição

27/05/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 10:43

Juntada de Petição de petição

24/04/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 10:53

Conclusos para despacho

22/11/2018, 13:09

Juntada de Petição de petição

10/09/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2018, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 17:09

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

08/02/2018, 12:06

Decorrido prazo de MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/12/2017, 17:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2017, 10:00

Juntada de outros documentos

04/12/2017, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2017, 08:47

Conclusos para despacho

30/11/2017, 12:54

Distribuído por sorteio

27/11/2017, 17:44

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 15:28

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Decisão

•08/08/2025, 21:28

Decisão

•08/08/2025, 20:31

Decisão

•08/08/2025, 16:10

Decisão

•10/07/2025, 17:57

Decisão

•10/07/2025, 11:35

Decisão

•06/08/2024, 10:35

Decisão

•15/04/2024, 10:53

Decisão

•11/04/2024, 09:04

Sentença

•04/11/2020, 15:55

Sentença

•04/11/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 17:37

Todos os documentos(24)

Decisão

•12/11/2025, 15:28

Despacho

•09/10/2025, 08:56

Decisão

•08/08/2025, 21:28

Decisão

•08/08/2025, 20:31

Decisão

•08/08/2025, 16:10

Decisão

•10/07/2025, 17:57

Decisão

•10/07/2025, 11:35

Decisão

•06/08/2024, 10:35

Decisão

•15/04/2024, 10:53

Decisão

•11/04/2024, 09:04

Sentença

•04/11/2020, 15:55

Sentença

•04/11/2020, 09:35

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•15/08/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 17:37

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 17:36

Decisão

•29/06/2020, 10:04

Despacho

•09/03/2020, 15:07

Despacho

•28/08/2019, 11:52

Despacho

•23/08/2019, 10:15

Despacho

•11/07/2019, 09:21

Despacho

•21/03/2019, 10:53

Despacho

•06/09/2018, 17:09

Despacho

•04/12/2017, 08:47