Apelação Cível 0808484-90.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.579,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Feitos Especiais da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

DAVID DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Autor

INSS

Autor

INSS

Reu

DAVID DE ANDRADE PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSMAN LOPES CIRILO

OAB/PB 18105·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 14:58

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de DAVID DE ANDRADE PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Negado seguimento ao recurso

09/05/2025, 11:39

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/07/2025, 14:58

Baixa Definitiva

07/07/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de INSS em 04/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•09/05/2025, 11:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2024, 17:23

05/07/2025, 00:07

Decorrido prazo de DAVID DE ANDRADE PEREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:52

Negado seguimento ao recurso

09/05/2025, 11:39

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2024, 15:19

Juntada de Certidão

25/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de INSS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 14:06

Juntada de Certidão

03/10/2024, 14:05

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CRISTIANA RIBEIRO COUTINHO FURTADO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:03

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:41

Conhecido o recurso de INSS (APELANTE) e não-provido

12/08/2024, 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/07/2024, 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 20:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/07/2024, 20:22

Conclusos para despacho

14/07/2024, 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2024, 15:11

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 12:13

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:13

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:13

Juntada de Certidão

22/04/2024, 08:12

Recebidos os autos

20/04/2024, 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/04/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

20/04/2024, 16:56

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 13:48

DESPACHO

•15/07/2024, 20:22

DESPACHO

•27/06/2024, 15:11

DESPACHO

•22/04/2024, 12:13

DESPACHO

•12/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:04

SENTENÇA

•04/12/2023, 20:37

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:47

DESPACHO

•15/06/2023, 11:48

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•09/05/2025, 11:39

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2024, 17:23

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•13/09/2024, 17:23

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 13:48

DESPACHO

•15/07/2024, 20:22

DESPACHO

•27/06/2024, 15:11

DESPACHO

•22/04/2024, 12:13

DESPACHO

•12/04/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2023, 09:04

SENTENÇA

•04/12/2023, 20:37

SENTENÇA

•04/12/2023, 10:47

DESPACHO

•15/06/2023, 11:48

DESPACHO

•24/04/2023, 13:29

DESPACHO

•07/03/2023, 19:57

DESPACHO

•09/01/2023, 10:37

DESPACHO

•28/09/2022, 08:03

DESPACHO

•09/04/2022, 20:39

DESPACHO

•24/02/2022, 05:10

DESPACHO

•10/12/2021, 21:44

DESPACHO

•06/12/2021, 04:21

DESPACHO

•06/11/2021, 08:32

DESPACHO

•04/10/2021, 19:45

DESPACHO

•02/10/2021, 06:16

DESPACHO

•30/08/2021, 08:06

DESPACHO

•24/08/2021, 04:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2021, 09:26

DESPACHO

•11/07/2020, 05:36

DECISÃO

•09/07/2020, 15:08

DECISÃO

•09/07/2020, 14:22

DECISÃO

•07/04/2020, 22:39