Procedimento Comum Cível 0837824-06.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 56.098,27

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara de Feitos Especiais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:36

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:38

Nomeado perito

07/04/2026, 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:53

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MARCELO ADAIME DUARTE em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 13:25

Despacho

•13/11/2025, 16:46

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:36

Publicado Expediente em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:39

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:38

Nomeado perito

07/04/2026, 13:25

Conclusos para despacho

26/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:53

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL Proc. Nº.: 0831037-58.2025.8.15.2001 DESPACHO Em consulta ao sistema INFOJUD, verifica-se que o endereço do autor encontra-se registrado como sendo no município de Cubati/PB, e não aquele informado no ID nº 125941510, conforme se observa, localidade abrangida pela Comarca de Guarabira/PB. Dessa forma, não se justifica o processamento da presente ação perante este Juízo. Diante disso, e em observância ao princípio da não surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de preclusão. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 17:01

Conclusos para despacho

30/10/2025, 06:02

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2025.

09/10/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pela parte autora, de ordem do MM. Juiz, fica concedido o prazo de 15 dias. João Pessoa, 07/10/2025. Arnaud Analista

08/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 07:59

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diane do pedido de dilação de prazo pela parte autora na sua última manifesta, de ordem do MM Juiz, fica concedido o prazo de 10 dias. João Pessoa, 20/09/2025. Arnaud Analsta

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 10:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Diante da última manifestação pela parte autora, de ordem do MM Juiz fica concedido o prazo de 15 dias. João Pessoa, 30/08/2025. Arnaud Analista

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:41

Publicado Despacho em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROC. Nº 0837824-06.2025.8.15.2001 DECISÃO 1. Analisando os documentos anexados, constata-se que a parte autora sequer junta comprovante de residência em seu nome. 2. A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis à propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem dar plausibilidade mínima às alegações constantes na inicial. 3. Assim, nos termos do art. 321 do CPC, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para EMENDAR A INICIAL, devendo juntar nos autos os seguintes documentos: a) Comprovante de residência com data contemporânea ao ajuizamento da ação, legível e em seu nome, tais como contas de água, de luz, de telefone, faturas, etc. b) De igual modo, caso se trate de residência alugada, junte cópia de contrato de aluguel ou declaração da pessoa em cujo nome esteja o comprovante, datada e com firma reconhecida, acompanhada de cópias do RG e CPF do declarante. 4. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito

11/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:28

Conclusos para despacho

07/08/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:44

Publicado Despacho em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO [Auxílio-Acidente (Art. 86)] Proc. nº 0837824-06.2025.8.15.2001 DESPACHO Antes de receber a petição, verifica-se possível existência de litispedência com a ação previdenciária tombada sob o número 08211548720258152001. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se a respeito de eventual litispendência. Pena: indeferimento da inicial. Cumpra-se. João Pessoa, 7 de julho de 2025. ROMERO CARNEIRO FEITOSA Juiz(a) de Direito

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 06:37

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/07/2025, 02:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 11:37

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 11:37

Despacho

•02/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 07:59

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•30/08/2025, 11:27

Despacho

•09/08/2025, 14:19

Despacho

•08/08/2025, 11:28

Outros Documentos

•31/07/2025, 16:44

Despacho

•10/07/2025, 18:34

Despacho

•08/07/2025, 06:37