Recurso Especial 0001802-20.2015.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Mandado de Segurança Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOSE FERNANDES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

OAB/PB 17281·CPF·Representa: Autor

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

OAB/PB 20099·CPF·Representa: Autor

JONATHAS DA SILVA SIMÕES

OAB/PB 16797·CPF·Representa: Autor

ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15155·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA

OAB/PB 15729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2019, 13:04

Transitado em Julgado em 11/03/2019

13/03/2019, 13:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018

28/11/2018, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018

27/11/2018, 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/10/2018, 07:34

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/10/2018, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2018-CORD2T)

24/09/2018, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 001025-2018-CORD2T)

24/09/2018, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2018

21/09/2018, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2018, 18:48

Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/09/2018, 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/08/2018, 12:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1345078)

28/08/2018, 12:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2018, 07:51

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/03/2019, 13:04

Transitado em Julgado em 11/03/2019

13/03/2019, 13:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2018

28/11/2018, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2018, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/11/2018

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/11/2018, 10:44

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2018, 05:40

27/11/2018, 15:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/10/2018, 07:34

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

02/10/2018, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001022-2018-CORD2T)

24/09/2018, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 001025-2018-CORD2T)

24/09/2018, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2018

21/09/2018, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2018, 18:48

Incluído em pauta para 02/10/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/09/2018, 17:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/08/2018, 12:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1345078)

28/08/2018, 12:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/08/2018, 07:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

28/08/2018, 07:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/08/2018, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/08/2018, 18:34

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/08/2018, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

13/08/2018, 18:27

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2018, 07:47