Procedimento Comum Cível 0801555-12.2017.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

JANAINA MICHELLE SILVA DO CARMO

CPF

Autor

MATOSO FREIRE PRAIA HOTEL E TURISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:30

Recebidos os autos

11/07/2022, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca do Acórdão de id. 16220327 através do Dr. MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, OAB/PE 43.888-A via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista o aludido causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 09:21

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:26

Juntada de Petição de apelação

30/08/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 09:53

Todas as movimentações(49)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

20/07/2022, 15:30

Recebidos os autos

11/07/2022, 10:32

Juntada de certidão de prevenção

11/07/2022, 10:31

Documentos

Despacho

•15/09/2017, 18:44

Despacho

•18/09/2020, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Intimação da parte Apelada acerca do Acórdão de id. 16220327 através do Dr. MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO, OAB/PE 43.888-A via Diário da Justiça Eletrônico, haja vista o aludido causídico não estar devidamente cadastrado no PJE do 2º grau do TJPB. Dou fé. João Pessoa-PB, data e assinatura registradas eletronicamente. Amarílio Leite Técnico Judiciário

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/10/2021, 09:21

Juntada de Certidão

20/10/2021, 09:20

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:26

Juntada de Petição de apelação

30/08/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/03/2021, 09:53

Conclusos para julgamento

22/03/2021, 16:22

Juntada de Certidão

22/03/2021, 16:21

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 20:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2021, 10:06

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 18:39

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 12:29

Julgado improcedente o pedido

29/10/2020, 22:57

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 14:52

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:00

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 07:33

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para julgamento

11/04/2019, 13:54

Juntada de Petição de resposta

23/01/2018, 01:02

Juntada de certidão

13/12/2017, 16:32

Audiência conciliação realizada para 29/11/2017 15:20 2ª Vara Mista de Santa Rita.

30/11/2017, 16:50

Decorrido prazo de MOACIR FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 29/11/2017 15:20:00.

30/11/2017, 00:25

Juntada de Petição de contestação

29/11/2017, 15:55

Juntada de certidão

25/10/2017, 15:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2017, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2017, 16:48

Audiência conciliação designada para 29/11/2017 15:20 2ª Vara Mista de Santa Rita.

11/10/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 18:44

Conclusos para despacho

04/06/2017, 22:08

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 15:49

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 14:52

Sentença

•29/10/2020, 22:57

Ato Ordinatório

•03/02/2021, 18:39

Despacho

•19/02/2021, 10:06

Sentença

•24/03/2021, 09:53

Despacho

•15/12/2021, 12:46

Despacho

•18/04/2022, 11:57

Despacho

•19/04/2022, 18:08

Despacho

•25/04/2022, 12:02

Despacho

•25/04/2022, 12:09

Acórdão

•31/05/2022, 15:32