Cumprimento de sentença 0800046-41.2021.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:42

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 22:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:54

Decorrido prazo de CLEOMAR DA CRUZ BARBOZA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:04

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800046-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários para sob pena de arquivamento dos autos. João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:18

Decorrido prazo de CLEOMAR DA CRUZ BARBOZA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:36

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800046-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão sob o Id. 122965815. João Pessoa-PB, em 8 de setembro de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

09/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 11:16

Juntada de diligência

08/09/2025, 11:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/09/2025, 21:22

Determinada diligência

29/08/2025, 16:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

30/06/2025, 08:28

Conclusos para despacho

20/05/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800046-41.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/04/2025, 20:29

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/04/2025, 16:49

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800046-41.2021.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Banco Votorantim S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória outrora ajuizada por Cleomar da Cruz Barbosa, também qualificado. Após prolação de sentença de mérito, a parte vencedora (autora) ingressou com pedido de cumprimento de sentença (Id nº 71147971). Regularmente intimado, o banco vencido (réu) a

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800046-41.2021.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos etc. Trata-se de incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Banco Votorantim S.A, já qualificado nos autos da Ação Declaratória outrora ajuizada por Cleomar da Cruz Barbosa, também qualificado. Após prolação de sentença de mérito, a parte vencedora (autora) ingressou com pedido de cumprimento de sentença (Id nº 71147971). Regularmente intimado, o banco vencido (réu) a

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 07:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

12/03/2025, 12:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:35

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 10:54

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800046-41.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, cumpra-se a primeira parte do despacho de Id nº 73041584, expedindo-se os alvarás de levantamento na forma determinada. Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra, considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando s

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800046-41.2021.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. De proêmio, cumpra-se a primeira parte do despacho de Id nº 73041584, expedindo-se os alvarás de levantamento na forma determinada. Sem prejuízo do cumprimento da determinação supra, considerando que as partes divergem quanto à apuração dos valores decorrentes da condenação imposta na sentença, determino a remessa dos autos à contadoria, para verificar qual dos cálculos se encontra em consonância com o comando s

18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível da Capital.

13/06/2024, 13:58

Juntada de cálculo(s) da contadoria

13/06/2024, 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2024, 09:57

Juntada de diligência

27/05/2024, 09:56

Juntada de Alvará

27/05/2024, 08:50

Juntada de Alvará

27/05/2024, 08:49

Determinada diligência

23/05/2024, 09:40

Expedido alvará de levantamento

23/05/2024, 09:40

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 18:30

Juntada de Petição de resposta

05/07/2023, 18:28

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 10ª VARA CÍVEL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de Id nº 73653113. João Pessoa, 04 de junho de 2023. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2023, 17:06

Conclusos para despacho

31/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

22/05/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:51

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 16:30

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:30

Transitado em Julgado em 29/03/2023

03/04/2023, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de informações prestadas

29/03/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento

23/02/2023, 12:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/12/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 20:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:37

Juntada de Petição de informações prestadas

31/10/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

23/10/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 09:00

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:29

Juntada de certidão

25/02/2022, 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/04/2021, 14:03

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 04:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 16:22

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 12:23

—

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLEOMAR DA CRUZ BARBOZA em 09/10/2025 23:59.

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de CLEOMAR DA CRUZ BARBOZA em 24/09/2025 23:59.

Publicado Expediente em 10/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

Expedição de Outros documentos.

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