Execução Fiscal 0828444-03.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.490,00

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES

OAB/PB 11423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

ALEX GALDINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 08:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:21

Conclusos para decisão

07/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de ALEX GALDINO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828444-03.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ALEX GALDINO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:38

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de ALEX GALDINO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:51

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 09:59

Determinado o arquivamento

30/09/2024, 08:34

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:21

Conclusos para decisão

07/11/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 13:15

Documentos

DESPACHO

•26/04/2021, 08:17

DESPACHO

•24/04/2023, 10:49

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legal

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Decorrido prazo de ALEX GALDINO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828444-03.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ALEX GALDINO DA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justi TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:38

Juntada de documento de comprovação

26/09/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 22/06/2023

26/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de ALEX GALDINO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:37

Publicado Sentença em 28/06/2023.

28/06/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0828444-03.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: ALEX GALDINO DA SILVA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA E PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/06/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 21:36

Juntada de Petição de cota

21/06/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:49

Conclusos para despacho

12/09/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 16:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2021, 05:22

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 08:17

Conclusos para despacho

16/02/2021, 22:52

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 10:03

Distribuído por sorteio

05/06/2018, 13:49

DESPACHO

•25/04/2023, 20:20

SENTENÇA

•22/06/2023, 11:11

SENTENÇA

•26/06/2023, 17:56

SENTENÇA

•26/06/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:38

DECISÃO

•30/09/2024, 08:34