Procedimento Comum Cível 0802328-94.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Cajazeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:40

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802328-94.2025.8.15.0131. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Direito Autoral] Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado, uma vez que consta nos autos a regular intimação da parte autora da decisão de ID 113681293, conforme certidão de ID 11601711, não tendo havido qualquer irregularidade processual. Ademais, verifica-se que já foi proferida sentença de extinção do feito, com trânsito em julgado, razão pela qual não há falar em reabertura de prazo ou emenda da inicial. Intime-se. Concluída a prestação jurisdicional nos presentes autos, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:30

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR)

11/09/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 19:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

11/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802328-94.2025.8.15.0131 Sentença Vistos, etc. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD propôs a presente ação de em face de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. A parte autora foi intimada para emendar a inicial, mas quedou-se inerte. Os autos foram feitos conclusos para apreciação. É o breve relatório no que essencial. Na forma do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deve ser extinta a causa em razão da inércia da parte autora em emendar a inicial. Diante de todo o exposto, EXTINGO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da inocorrência de citação. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cajazeiras, 10 de julho de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 06:48

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 12:54

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:40

Publicado Expediente em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802328-94.2025.8.15.0131. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Direito Autoral] Vistos, etc. Indefiro o pedido formulado, uma vez que consta nos autos a regular intimação da parte autora da decisão de ID 113681293, conforme certidão de ID 11601711, não tendo havido qualquer irregularidade processual. Ademais, verifica-se que já foi proferida sentença de extinção do feito, com trânsito em julgado, razão pela qual não há falar em reabertura de prazo ou emenda da inicial. Intime-se. Concluída a prestação jurisdicional nos presentes autos, ARQUIVE-SE. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 08:30

Indeferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR)

11/09/2025, 19:20

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 19:20

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 07/08/2025

11/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:14

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS 4ª VARA Processo nº 0802328-94.2025.8.15.0131 Sentença Vistos, etc. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD propôs a presente ação de em face de MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS. A parte autora foi intimada para emendar a inicial, mas quedou-se inerte. Os autos foram feitos conclusos para apreciação. É o breve relatório no que essencial. Na forma do parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil, deve ser extinta a causa em razão da inércia da parte autora em emendar a inicial. Diante de todo o exposto, EXTINGO o presente processo sem julgamento de mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da inocorrência de citação. Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cajazeiras, 10 de julho de 2025. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:43

Indeferida a petição inicial

10/07/2025, 11:15

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:07

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 02:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 01:31

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:20

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 21:21

Conclusos para decisão

30/05/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 22:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (AUTOR).

13/05/2025, 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/05/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

13/05/2025, 14:52

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 19:20

Sentença

•10/07/2025, 11:15

Decisão

•30/05/2025, 21:21

Despacho

•13/05/2025, 22:21