Execução Fiscal 0804238-64.2022.8.15.0131 - TJPB

Execução Fiscal 0804238-64.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/08/2025, 07:14

Declarada incompetência

02/08/2025, 18:41

Determinada a redistribuição dos autos

02/08/2025, 18:41

Conclusos para despacho

01/08/2025, 22:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:25

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804238-64.2022.8.15.0131. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO, JOAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. Acosto aos autos o resultado da consulta. Intime-se o exequente para requerer a citação do executado, dentro de dez dias. Cumpra-se. Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico. MAYUCE SANTOS MACEDO Juíza de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 07:39

Deferido o pedido de

09/06/2025, 17:39

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•02/08/2025, 18:41

Despacho

•10/07/2025, 16:58

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 29/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

Publicado Expediente em 15/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Deferido o pedido de

Conclusos para decisão

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