Procedimento Comum Cível 0805658-58.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:16

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:54

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:38

Publicado Expediente em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2026, 18:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:52

Julgado procedente em parte do pedido

06/04/2026, 12:05

Conclusos para decisão

30/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 04:17

Publicado Expediente em 06/10/2025.

06/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, intimada(s), para que, dentro de 10 (dez) dias, especifiquem FUNDAMENTADAMENTE as provas que ainda pretendem produzir. Sousa(PB), 2 de outubro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805658-58.2025.8.15.0371

03/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de réplica

01/10/2025, 18:55

Publicado Expediente em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 MUNICIPIO DE UIRAUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para se pronunciar sobre a contestação e documentos no prazo de 15 dias (réplica). Sousa (PB), 19 de setembro de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805658-58.2025.8.15.0371

22/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:50

Juntada de Petição de contestação

18/09/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 08:52

Determinada a citação de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.924.078/0001-04 (REU)

21/07/2025, 16:24

Conclusos para decisão

16/07/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:32

Publicado Expediente em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0805658-58.2025.8.15.0371. AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). BERNARDO ANTONIO DA SILVA LACERDA, MM Juiz(a) de Direito deste 5ª Vara Mista de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805658-58.2025.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a) AUTOR: RICARDO JOSE UCHOA CAVALCANTI FILHO - PE20088 Prazo: De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. SOUSA-PB, em 4 de julho de 2025 USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito Autoral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência da decisão do magistrado sobre as custas processuais e assinalou o prazo abaixo para providências quanto ao seu pagamento Advogado do(a)

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (00.474.973/0001-62).

04/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2025, 13:28

Distribuído por sorteio

03/07/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2026, 08:07

Sentença

•06/04/2026, 12:05

Despacho

•22/07/2025, 08:52

Despacho

•21/07/2025, 16:24

Despacho

•04/07/2025, 10:38