Usucapião 0807635-57.2025.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Patos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · 4ª Vara Mista de Patos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2026, 09:15

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:19

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 12:16

Juntada de Mandado

11/02/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

10/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:23

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2026 08:30 4ª Vara Mista de Patos.

28/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de informações prestadas

25/02/2026, 09:15

Publicado Expediente em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•28/01/2026, 08:56

Despacho

•11/12/2025, 06:53

12/02/2026, 12:19

Juntada de documento de comprovação

12/02/2026, 12:16

Juntada de Mandado

11/02/2026, 07:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

10/02/2026, 12:20

Juntada de Certidão

28/01/2026, 11:23

Julgado procedente o pedido

28/01/2026, 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2026 08:30 4ª Vara Mista de Patos.

28/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:20

Juntada de Petição de informações prestadas

08/01/2026, 09:36

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:59

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807635-57.2025.8.15.0251. Autor: SEBASTIAO ANGELO DE MORAIS Réu: TARCISIO ALVES MORAIS DESPACHO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Vistos etc. Dando continuidade à marcha processual, designo o dia __28__/__01__/_2025___, às _8__:_30__hs, para ter lugar a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se a parte promovente, por mandado, e o advogado habilitado para a audiência e para apresentação de rol de testemunhas em dez dias a contar da intimação, caso não tenha sido apresentado (art. 357, §4º, do CPC), bem como promova suas intimações ou as traga independente de correspondência convocatória, observando os termos do art. 407 e seguintes do CPC. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

13/12/2025, 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2025, 08:41

Expedição de Mandado.

12/12/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 05:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2026 08:30 4ª Vara Mista de Patos.

12/12/2025, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 06:53

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:19

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES MORAIS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:33

Decorrido prazo de União Federal em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:45

Decorrido prazo de TARCISIO ALVES MORAIS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARIA ROBERTO CAVALCANTE em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MENDES BONFIM em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de contestação

22/07/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de diligência

21/07/2025, 07:01

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 09:56

Publicado Edital em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - COMARCA DE PATOS. EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS. Drª VANESSA MOURA PEREIRA DE CAVALCANTE, JUÍZA DA 4ª VARA, DESTA COMARCA DE PATOS, EM VIRTUDE DA LEI, ETC… FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que por este juízo se processa uma ação de USUCAPIÃO (49) 0807635-57.2025.8.15.0251, requerido por SEBASTIAO ANGELO DE MORAIS, manda CITAR os promovidos em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados para no prazo de 15 dias contestar a presente ação de usucapião do imóvel objeto da ação: imóvel residencial (casa) localizado Rua Santo Antônio, 30, Centro, São José do Bonfim -PB, com terreno medindo de forma regular 9,00 x 19,00 metros, com uma área total de 171,00m². Confrontando-se AO NORTE: com o imóvel Nº 22 pertencente a Tarcizio Alves Morais, casado com Maria das Dores Mendes Morais; SUL: com o imóvel Nº 38 pertencente a Maria de Fátima Mendes Bonfim (viúva); LESTE: com a Rua Santo Antônio (frente); e OESTE: com o imóvel pertencente a Maria Roberta Cavalcanti (casada). E para que ninguém alegue ignorância mandou expedir o presente edital que será publicado no DO. Dado e passado nesta Cidade de Patos. Eu, ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA, Técnico(a) Judiciário(a)/Analista o digitei. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, Juiz(a) de Direito.

17/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

16/07/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:41

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:36

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807635-57.2025.8.15.0251. Autor: SEBASTIAO ANGELO DE MORAIS Réu: TARCISIO ALVES MORAIS DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Aquisição] Vistos etc. Intime-se o autor para emendar a inicial e regularizar a procuração em 15 dias, eis não está assinada a rogo. APÓS: Tendo em vista o requerimento inicial e condição financeira demonstrada nos autos, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte promovente. 1. Cite: a) pessoalmente, os confinantes1, bem como seu(ua)(s) cônjuge(s) ou companheiro(a)(s), se houver, além das pessoas em nome de quem, porventura, se encontra registrado o imóvel usucapiendo; b) por edital, com prazo de vinte dias, os promovidos em lugar incerto e eventuais interessados. Conste nas citações o prazo de quinze dias para oferecimento de contestação (art. 297 do CPC). 2. Intimem-se, por carta, com aviso de recebimento, os representantes das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, a fim de que manifestem interesse na causa. Aos citados por edital e ausentes, desde já fica nomeado como Curador Especial o Defensor Público atuante nesta vara. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito 1 Súmula nº 263 do STF: “o possuidor deve ser citado pessoalmente para a ação de usucapião”. Súmula nº 391 do STF: “o confinante certo deve ser citado, pessoalmente, para a ação de usucapião”.

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 06:56

Determinada a emenda à inicial

11/07/2025, 06:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2025, 06:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/07/2025, 17:04

Distribuído por sorteio

10/07/2025, 17:03

Despacho

•11/07/2025, 06:56

Despacho

•11/07/2025, 06:35