Execução Fiscal 0815138-98.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2017

Valor da Causa

R$ 249.636,07

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de STUDIO ELETRONICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0815138-98.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por STUDIO ELETRONICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003020162382, datada de 30/06/2016, no valor original de R$ 249.636,07, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. A ex

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2024, 10:59

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de STUDIO ELETRONICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 03:00

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0815138-98.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade oposta por STUDIO ELETRONICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME, em face do ESTADO DA PARAÍBA, nos autos da execução fiscal em epígrafe, fundada na Certidão de Dívida Ativa nº 020003020162382, datada de 30/06/2016, no valor original de R$ 249.636,07, decorrente de ICMS, multa e correção monetária. A ex

17/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 17:55

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:36

Conclusos para decisão

11/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/02/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 13:23

Decorrido prazo de STUDIO ELETRONICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

12/06/2022, 00:02

Publicado Edital em 03/06/2022.

12/06/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: STUDIO ELETR Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0815138-98.2017.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

02/06/2022, 00:00

Expedição de Edital.

01/06/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 11:08

Conclusos para despacho

04/05/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 18:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 11:12

Juntada de certidão

29/05/2021, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2020, 01:22

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Distribuído por sorteio

28/03/2017, 11:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2021, 11:12

DESPACHO

•27/05/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 16:04

DECISÃO

•10/06/2025, 17:55

DECISÃO

•16/06/2025, 11:33

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